QUADROS DE REFERÊNCIA TEÓRICA

 

No século XIX, e por via dos textos literários e histórico-ideológicos, surgiu a personagem do aventureiro, uma personagem tipo, ligada ao processo histórico dos descobrimentos e da colonização, tipificada e reforçada por características de homens destemidos e aventureiros. Encontraram nos "Bandeiras"[1] ou "Bandeirantes" do séc. XVII e XVII, o mitêma de uma realidade que assentou no enriquecimento rápido, passando depois para a noção da "aventura" migrante, ainda hoje veiculada nos discursos feitos sobre os portugueses que emigram para destinos internacionais, como expressões que alguns quiseram que fosse própria da "raça portuguesa".

A gestão da população e dos recursos nacionais, os desequilíbrios sócio-económicos regionais, a política económica com as colónias e ex-colónias portuguesas, a miséria em que vivia o povo português e a existência de excedentes de mão-de-obra, são apontadas como fundamentos das políticas económicas e de emigração e simultaneamente causas do atraso estrutural da nossa economia, perante os avanços do capitalismo.

Porém, o fenómeno da mobilidade geográfica é visto na perspectivada das diferentes correntes do pensamento científico, onde se inscrevem concepções, métodos e técnicas específicas.

Como introdução justificativa deste trabalho recorremos a uma obra publicado pela Universidade de Coimbra em 1876, intitulada “Da Emigração em Geral e em Especial da Emigração Portuguesa”, publicado como – relatório apresentado na aula de administração e direito administrativo da Universidade de Coimbra – inscrito no quadro das teorias clássicas do estudo da mobilidade, tendo como autores, uma comissão de estudantes.

Nesse estudo, as causas da emigração são classificadas em: naturais, económicas, morais, políticas, sociais e religiosas.

Como causas naturais são referidas: a situação geográfica (os povos do litoral podem emigrar mais facilmente), o clima (as condições atmosféricas desfavoráveis), as calamidades (epidemias, estiagem, esterilidade das terras, inundações, erupções vulcânicas), a índole e carácter dos povos (a índole activa, energia e aventureira).

Como causas económicas: o pauperismo (a miséria torna os homens mais intrépidos e empreendedores), a remuneração dos serviços, ou salários (os operários com maus salário procuram noutras terras melhores salários), a improdutividade do solo (a falta de recursos alimentares faz da emigração uma necessidade), excessos de população (relação entre a área com a fertilidade do território).

Como causas morais: o interesse, os desgostos, a ignorância, relações de parentesco e amizade, a curiosidade.

Como causas políticas (enunciam-se as perseguições revolucionárias), as condições sociais (as tensões entre “castas privilegiadas” e outras menos privilegiadas, serem cidadãos com igualdade de direitos em relação a todos os outros), as motivações religiosos (as lutas religiosas).

 

Os elementos “orgânicos da sociedade portuguesa” e sua influência na emigração, como o de qualquer sociedade política são: o território, população e estado:

O território: (o clima influenciador da natureza física e psicológica, bem como o carácter dos povos); a população (relação entre a dimensão do território, a população e a fertilidade do solo), o estado (relações jurídicas, económicas e morais).

O território: (a extensão relativa do território, influencia os fenómenos sociais); a situação política (em nada influi no movimento da nossa emigração; a situação natural (é incontestavelmente causa ocasional da emigração entre nós por termos o Atlântico em nossa frente e a facilidade no acesso à Europa); o solo (afasta os braços da emigração e influencia a nossa emigração);

O estudo, face a estes quadros gerais explicativos, apresenta o estado, nas causas deduzidas das relações jurídicas ou de garantia, destacando a organização administrativa e neste o serviço militar.

No que se refere às idades de emigração existe um factor influente ligado às idades de recrutamento militar: «a idade para incluir ou excluir do recenseamento, (…) catorze a vinte e um anos, de que tratam os artigos 6.º, 12.º e 9.º, §§ 1.º e 4.º da Lei de 27 de Julho de 1855, e o artigo 11.º da presente Lei, terminam no dia em que completem os vinte e um, vinte e dois, e trinta anos[1]

Refere-se ainda que pela Lei de 1 de Julho de 1859, art. 7º e 8º- eram permitidas as remissões a dinheiro, não indo um só rico para o exército como soldado. Pela Carta de Lei de 17 de Abril de 1873, explicada pela portaria de 5 de Maio do mesmo ano, não são autorizadas as remissões, mas é permitida a substituição, mantendo-se o favorecimento dos mais ricos.

Como causas deduzidas das relações económicas, referem-se o atraso da industrialização portuguesa e a falta de competitividade, ainda que não houvesse falta de trabalho.

A propriedade, dizem os autores, é completamente alodial, depois de abolidos os vínculos, morgados, corporações de mão morta e tantos outros embaraços. O art. 1696 do código civil converteu os emprazamentos fateusins em hereditários puros e o art. 1697º os de nomeação, sendo proibidos os contratos de subenfiteuse pelo art. 1701. O art. 2359 permitiu a alienação, como direito inerente à propriedade. O estudo refere ainda que outras disposições legais tornaram a propriedade livre. [2]

As nossas pautas, diz-se no estudo, podem ter tido influência indirecta sobre a emigração, porém, entre 1860 a 1870, estas não sofreram qualquer mudança.

O capital necessário aos investimentos agrícolas e indústrias não era demasiado, obrigando os proprietários a recorrer ao crédito e, se havia mais afluência de capital no mercado, isto devia-se, pelo menos em parte, aos dinheiros vindos do Brasil.

Por outro lado os meios de comunicação por mar e por terra facilitam muito a emigração.

No que se refere aos impostos, estes não eram excessivos, reconhecendo-se, no entanto que era grande a desigualdade no pagamento desta contribuição.

Mesmo que se reconheça que havia grande número de necessitados, o pauperismo não poderia produzir a emigração. Se havia pobreza e miséria, esta não forçaria o abandono da pátria, não faltando trabalho e que, quem não podia trabalhar, decerto não emigrava.

Os salários, oscilando entre os 160 e 240 réis, são apontados como a principal causa, senão a única da emigração, referindo-se que o trabalho agrícola é muito mal remunerado e que, o maior número dos nossos emigrantes se compõe de agricultores.

Finalmente no que se refere à beneficência pública, os cidadãos tinham a obrigação de contribuir para a sustentação dos expostos pelo código administrativo, art. 216º, nº VII e VIII e no que toca à instrução - a Carta Constitucional no art. 145, diz que a constituição garante a instrução primária e gratuita a todos os cidadãos. [3]

Dadas as limitações das teorias clássicas e neoclássicas, as quais, não dando conta das condições sociais do emigrante, inserindo-o nos mecanismos internos do funcionamento dos sistemas económicos ou sociais e considerando-o como agente passivo e inconsciente, ignorando e não explicando, como sublinha Goldey, o papel desempenhado pela escolha, começando pelo modo de emigrar, passando pelos processos e mecanismos ligados à decisão e à escolha do destino, à avaliação das oportunidades, às expectativas que possui. Surgem assim os trabalhos das micro-análises sobre indivíduos, grupos de emigrantes ou comunidades de origem e de destino, «quer no campo da psicologia e da sociologia (representações, integração, conflitos, minorias), quer no campo da antropologia, muitos destes integrando a migração na abordagem global das comunidades camponesas e a sua especificidade, numa linha teórica que deriva de Tchayanov e seus desenvolvimentos».[4]

É nesta perspectiva que incide o nosso estudo, a qual teve em conta o acto migratório de Fafe e os respectivos itinerários regionais e intercontinentais identificados em passaportes, procurando a compreensão deste fenómeno estrutural na sociedade portuguesa, sem esquecer as causas conjunturais: crises financeira e agrícola, apontadas em 1890, como “determinantes de emigração” por Oliveira Martins e que ele classifica como causas excepcionais e permanentes. [5]

 

J. Viana Pedreira, analisando a construção teórica sobre as ideias de decadência e atraso,  coloca em destaque a passagem da sua explicação mítica da prosperidade num tempo remoto, para noções de carácter de desenvolvimento industrial. Este desvio de conceitos transfere as explicações do não desenvolvimento dos condicionalismos sociológicos para as  de natureza económica. As ideias de atraso, decadência, dependência externa, galvanizam-se no movimento de regeneração de que os revolucionários de 1820 se reclamaram. As causas da decadência foram atribuídas por Francisco Solano Constâncio à corrupção que decorreu das descobertas e das conquistas. Antero e Alexandre Herculano, encontram na estrutura do regime colonial e no consequente atrofiamento dos municípios o declínio português. Os discursos historiográficos em que assentaram as interpretações dicotómicas: «política de fixação e transporte», «política de produção e circulação» e «política nuclear e periférica», justificam o posicionamento de Portugal como eixo de mercadorias em trânsito, sem que daí tivessem resultado benefícios para Portugal, sendo António Sérgio o seu primeiro teorizador. Por outro lado, conceitos como o de progresso e atraso comparativo, face a outros países, referido em Cavaleiro de Oliveira, em meados do século XVIII e José Acúrsio das Neves [1820] são apontadas como as causas «da falta de adiantamento», desmistificando a ideia de que alguma vez se tivesse tido maior prosperidade.[6]

J. Viana Pereira, apoiando-se nos estudos de Jaime Réis e Pedro Lains, reafirma que, através do comportamento da economia durante a segunda metade do séc. XIX, não se pode explicar cabalmente o atraso de Portugal, nem tão pouco era possível aumentar o seu produto interno, mesmo que se explorassem as alternativas mais plausíveis de aceleração do ritmo de crescimento económico.

Assim, aquele autor, baseando-se em Jaime Réis, conclui que a "economia se comportou relativamente bem, dados os constrangimentos do seu nível de partida", propondo, assim, como pouco importantes as distâncias ao desenvolvimento industrial, as transformações sociais entretanto operadas e que se revelaram como fundamentais do desenvolvimento. [7]

Este surge, assim, como problema da adequação das estruturas sociais aos processos de mudança, que o desenvolvimento implica ou pressupõe.

 

1.2         Corrente Liberal

 

«Se a emigração aproveita aos emigrantes, e faz com que possam ter uma melhor remuneração dos seus serviços, já é bastante para ser proveitosa; seja, porém, livre, libérrima; haja liberdade em tudo e para todos; emigre-se de norte para sul, de oriente para ocidente; circulem as pessoas e os capitais; estabeleçam-se variadas relações em todas esferas da actividade humana, e o progresso seguirá a sua carreira»[2]

Através da relação entre a emigração e densidade populacional, Oliveira Martins conclui que o «facto da percentagem da emigração sobre a população subir em razão directa quase constante da densidade desta última, demonstra-nos dum modo irrefutável que a emigração não provém dum capricho de aventura, de uma sede de enriquecer, mas sim, fundamentalmente, da míngua de meios de subsistência.»[3] e acrescenta, como confirmação da regra, as excepções verificadas em Aveiro onde a densidade é menor que nos distritos do Minho e a proporção é maior.

Tendo em conta que o Minho é uma excepção, propomo-nos apresentar alguns contributos para o estudo da migração interna, entre 1834 e 1862 e da emigração, entre 1834 e 1926, nas trinta e seis freguesias do concelho de Fafe.

No entanto, uma comissão de estudantes apresenta um Relatório na Aula de Administração e Direito Administrativo da Universidade de Coimbra, publicado em 1876, dedica um capítulo às causas da emigração e um outro aos efeitos. Defendiam os estudantes, que a causa principal, constante e universal da emigração está na natureza humana, fruto de desejos variadas do ser humano na procura da fortuna. Contudo, e no sentido de ultrapassar esta visão excessivamente redutora, apresentam sete causas gerais para a emigração: naturais, económicas, morais, políticas, sociais e religiosas. Seleccionamos, por nos parecerem de maior relevância, as causas de caracter económico e social, referidas pelos estudantes, onde se destacam: à miséria como uma circunstância que torna os homens empreendedores; a procura de melhores salários; a improdutividade bastante dos solos para sustento de todos; o excesso de população, entendida na relação entre a área e a fertilidade; a tentação em repetir experiências de sucesso de amigos e familiares; a ignorância facilitadora do recrutamento; as desigualdades sociais e o natural desejo de libertação e busca de dignidade. [4]

Sob o ponto de vista dos efeitos, os estudantes, no trabalho a que nos estamos a referir, consideravam-se absolutamente defensores da liberdade individual e, por isso, defendiam que a emigração só pode produzir benefícios.

Os efeitos, analisados na perspectiva das causas é uma relação entre os países de origem e os de destino.  Assim apresentam dados estatísticos do Anuário de economia política de 1856, referentes à Irlanda e à Alemanha, onde justificam os benefícios da emigração pela redução dos roubos, assassínios, incêndios, bem como na diminuição da indigência. Outra causa situa-se ao nível do excesso de mão-de-obra que provoca a baixa de salários e o desemprego. No que se refere aos países de destino, são referidos o processo geral do povoamento provocado pela emigração, o fenómeno civilizador e de progresso, a obtenção de recursos do emigrantes e das suas famílias como geradores de riqueza nos países de origem e de destino, a emigração de capitais, a troca de produtos entre os povos.[5]

Entendendo a população emigrante como recurso económico do sistema de produção capitalista, e como tal fechada às correntes do mercado e do jogo da oferta e procura de mão-de-obra, a questão ganha contornos de análise particular.

Estaríamos assim perante um «modelo de emigração baseado em factores de atracção e repulsão, isto é, tendo em conta os factores que afastavam as pessoas do seu local de origem e os que a atraíam para outros locais».[6]

Constituíam factores repulsivos os de índole económica, nomeadamente, o não acesso à propriedade ou uso da terra, o desemprego, os salários baixos, as terras improdutivas, as secas e fomes e o aumento da população.

O mercado encara as emigrações como mecanismo natural de equilibração dos fluxos migratórios, entendendo-os como capital humano, segundo o qual o emigrante decide partir na busca de benefícios que equivalem à medida do seu esforço e dos seus sacrifícios. De onde se infere, que, como diz John A. Jackson [1991], «o modelo básico de atracção-repulsão sobre o comportamento migratório, extraído da teoria económica clássica, está intimamente relacionado com a teoria do mercado de trabalho», e consequentemente, a processos decisórios racionais de tomada de decisão e um perfeito conhecimento e domínio do sistema de mercado.

No entanto, se na relação entre estrutura e acção se produzem estratégias como o casamento, a herança e as migrações, para reprodução e conservação social, o modelo de Ravenstein, «constitui ainda hoje a contribuição teórica mais significativa dentro das teorias baseadas no modelo atracção-repulsão. Assume um conjunto de factores associados à área de origem e um outro conjunto de factores associados à área de destino, a que se vão juntar as variáveis intervenientes que afectam, num dado momento, o equilíbrio desses interesses»,[7] que, en nosso entendimento, contextualiza a teoria estruturalista de Carlos Silva [1994], no que refere aos factores de "área de origem" do modelo de Ravenstein, ainda que, aquele autor se situe no caso das sociedades camponesas do noroeste de Portugal onde não existe um sistema de mercado capitalista , pelo menos até 1960.

 

 

1.3         Corrente Mercantilista

 

Segundo Emídio da Silva, a emigração é uma deslocação em corrente, por ser um fluxo contínuo e gradual apresentando variações de intensidade e por estar sujeita a leis económicas peculiares. Fica excluído do conceito de emigração, quando os destinos são esporádicos e feitos numa direcção singular e episódica. Ficam ainda excluídos desta concepção os movimentos invasores de carácter torrencial.[8]

Este autor, pondo em confronto a emigração e a colonização, define a primeira pelo «carácter meramente económico e a colonização como uma acção de «remodelação social, e até por vezes de preparação nacional, que põe em equação todos os aspectos da vida social. »[9]

Os defensores da corrente mercantilista, «tentando suprir as incongruências da competência perfeita e pondo o acento tónico no crescimento produtivo, assumem a possibilidade de um equilíbrio inter-regional ou internacional, desde que as regiões ou países com elevados volumes de capital possam afluir até aos sítios com baixos salários e que os agentes assalariados possam livremente deslocar-se para os países com salários mais compensadores, cabendo contudo ao Estado um papel regulador».[10]

O modelo de "atracção-repulsão" é revisto por Keynes na década de 1930, quando se observa a tendência de abandono dos mais qualificados, dessas áreas, dando origem à "teoria do desequilíbrio" e à consequente acção dos Estados, na mobilização dos industriais, para que investissem nessas regiões.[11]

Quer a "teoria do mercado", quer a "teoria do desequilíbrio", apresentam deficiências. A primeira, continua a considerar a mão-de-obra como um mero recurso económico permutável, enquanto a segunda, insiste no factor salarial como fundamento dos comportamentos migratórios. Lind, autor destas críticas, sugere a análise de outras variáveis económicas, tais como: as infra-estruturas, condições da zona, a distância em relação a outros centros populacionais, a imagem social e a cultura da região».[12] Este autor continua a valorizar o factor salário como fundamental.

A política proteccionista integra a emigração no sistema da política comercial portuguesa, considerando sobre esta, e segundo os pontos de vista da Directoria da patriótica Câmara Portuguesa de Comércio, Indústria e Arte de São Paulo, expressos em 1922, que «deve o Estado português regulamentá-la eficazmente, não consentindo a emigração de analfabetos e incapazes para trabalhar; criar patronatos de emigrantes nos principais portos brasileiros, destinados a zelar pela colocação dos nossos emigrantes e especialmente pelos seus interesses, não esquecendo por forma alguma os interesses nacionais portugueses; proibir a saída de menores de 15 anos e mulheres com menos de 20 anos, e bem de famílias sem destino determinado ou contrato de trabalho, a juízo dos patronatos ou dos consulados de destino; facilitar os actos consulares referentes a emigrantes; constituir junto de cada consulado ou dos patronatos uma Caixa de Repatriação, para a qual os emigrantes poderão concorrer com quotas mínimas, como garantia de direito a repatriação em caso de doença ou impossibilidade de trabalho».[13]

 

 

 

1.4         A Micro-análise

 

Dadas as limitações das teorias clássicas e neoclássicas, as quais, não dando conta das condições sociais do emigrante, inserindo-o nos mecanismos internos do funcionamento dos sistemas económicos ou sociais e considerando-o como agente passivo e inconsciente, ignorando e não explicando, como sublinha Goldey, o papel desempenhado pela escolha, começando pelo modo de emigrar, passando pelos processos e mecanismos ligados à decisão e à escolha do destino, à avaliação das oportunidades, às expectativas que possui. Surgem assim os trabalhos das micro-análises sobre indivíduos, grupos de emigrantes ou comunidades de origem e de destino, «quer no campo da psicologia e da sociologia (representações, integração, conflitos, minorias), quer no campo da antropologia, muitos destes integrando a migração na abordagem global das comunidades camponesas e a sua especificidade, numa linha teórica que deriva de Tchayanov e seus desenvolvimentos».[14]

Assim, ao ser definida a emigração, como a saída de população, em número significativo, de um país para outro, independente do Estado ou mesmo contra as suas orientações normativas, depende da vontade individual ou da iniciativa familiar e dos contextos decorrentes dos factores de natureza social, económica, demográfica, antropológica e cultural.

Este comportamento social ao manifestar-se de forma diferente de um país para outro e de região para região, faz dele um fenómeno com incidências de natureza espacial, histórico e cultural decorrente dos eco-sistemas sociais dela decorrentes. Por isso a emigração é uma das mais complexas e globalizantes manifestações individuais e sociais que, para um conveniente e aprofundado estudo, implica uma visão interdisciplinar que obriga a grande rigor metodológico, no quadro da micro-análise.

Uma extensa bibliografia dá-nos conta dos autores e da perspectivas de abordagem ao problema da emigração que Jorge Alves [1994] resume da seguinte forma:

«Os contornos dos fluxos e destinos, as políticas adoptadas (Miriam Halper Pereira), o seu papel no quadro da dependência externa (C. Almeida e A. Barreto), o seu enraizamento estrutural (V. M. Godinho), as suas implicações no processo de desenvolvimento nacional [...].

Mais recentemente, têm surgido estudos que colocam em confronto, sob prismas diversos, os dois pólos em relação - espaços de partida e de chegada (Pescatello, Rocha Trindade). Finalmente, o fenómeno migratório tem também sido observado numa perspectiva de micro-análise, integrado em abordagens mais totalizantes de comunidades rurais de origem (Arroteia, Brettel, F. Brandão) ou de comunidades de emigrantes no estrangeiro, focalizando os processos sociais e/ou as experiências vividas (T. Monteiro, F. Neto) »[15].

A perspectiva demográfica da análise da emigração, tanto na macro como na micro-análise, ao usarem os censos e os registos paroquiais (nascimentos, casamentos e óbitos), dá contributos importantes para a compreensão das dinâmicas das populações.

Norberta Amorim coloca o problema no método da análise demográfica, como inabordável pelo método da "reconstituição de famílias", ao concluir que este método estatístico do estudo das populações permite reconhecer o fenómeno da mobilidade, não podendo, contudo, ser objecto de análise em si mesmo e apresentando como alternativa o tratamento em computador dos registos paroquiais, segundo o seu método da "reconstituição de paroquias", o que pode «permitir um passo decisivo na análise dos fenómenos demográficos, mesmo sem cruzamento com outras fontes».[16]

Na perspectiva da Demografia Histórica e pelo método da "reconstituição de paróquias", de Norberta Amorim, é possível conhecer o fenómeno na longa e curta duração, bem como os seus efeitos nas diferentes variáveis demográficas verificáveis. Contudo, se é fácil reconhecer a mobilidade pela ausência dos indivíduos numa paróquia, perde-se o seu rasto quanto aos destinos, que podem ser geograficamente próximos ou intercontinentais, dificultando as análises sociológicas que motivam as saídas do espaço paroquial.

Este problema é apenas ultrapassável pela investigação que abarque um elevado número de paróquias, de modo a distinguir a mobilidade da curta distância, da mobilidade de longa distância.

No entanto, e na perspectiva da micro - análise, para além do que Norberta Amorim nos diz ensina sobre a demografia histórica, através da metodologia da "reconstituição de paróquias", orientada para a análise quantitativa dos actos vitais, sugere-nos para orientação da nossa pesquisa, que, quando «dispomos de uma paróquia reconstituída, de róis de confessados e de registos específicos de emigração para o estrangeiro, os passaportes, poderemos levar muito longe a nossa análise».[17] Foi por esta via que inicialmente pensamos e nos deixamos seduzir quando iniciamos o nosso projecto. Ou seja, era nossa intenção conhecer o quadro matricial das famílias dos emigrantes, quer nos ascendentes, quer nos descendentes, por forma a conhecer as trajectórias geracionais e os impactos do retorno em Fafe.

O nosso caminho estava facilitado, pelo facto de possuirmos registos da migração interna e da emigração, bem como livros de registo do recrutamento, onde era especificado o lugar onde estes se encontravam, e ainda livros de fiança ao recrutamento, nos arquivos municipais de Fafe. Outra fonte complementar estava ao nosso dispôr - os testamentos.

Estávamos, portanto, na posse do método e das fontes fundamentais para identificarmos indivíduos famílias e trajectórias geracionais diferenciadas decorrentes da migração e da emigração do século XIX e dos mecanismos de retorno e não retorno.

A investigação de fenómeno tem seguido outras vias, quer pelas fontes, quer pelos próprios métodos utilizados. Assim, os censos e as estatísticas, como fontes tradicionalmente utilizadas pelos investigadores, sendo dados importantes, revelaram insuficiências que Maria Ioannis B. Baganha, demonstrou, confrontando os dados dos registos (passaportes e estatísticas da emigração) dos saídos  com os registados de entrada nos portos estrangeiros, ressaltando a importância quantitativa dos clandestinos.[18]

Na senda dos que entendem o problema, no quadro da análise estrutural das comunidades rurais, temos os trabalhos de Brettel, "Homens que Partem - Mulheres que Esperam" [1991]; M. Carlos Silva, "Resistir y Adaptar-se - Constreñimientos y estrategias campesinas en el noroeste de Portugal" [1994]; Fátima Brandão, "Terra, Herança e Família" [1994], Jorge F. Alves, "Os Brasileiros- Emigração e retorno no Porto Oitocentista" [1994], nos quais, e seguindo metodologias diversas, os autores, demonstram a existência de estruturas e quadros Históricos, económicos, demográficas e sociais de reprodução e conservação patrimonial, através de estratégias de casamento, herança/sucessão da propriedade, bem como o papel da emigração como fenómeno social e económico.

Estes trabalhos, são hoje contributos importantes para a compreensão da emigração colocada no quadro das estratégias familiares das comunidades rurais só abordável como trabalho de investigação multidisciplinar, global ou totalizante. Ou seja, uma história total a que os antropólogos dão o nome de «holismo», como conceito que «incita o investigador a atender a todas as partes do sistema e à maneira como se interligam de forma a constituir um todo. Também inclui a consideração das consequências, tanto a longo como a curto prazo, de uma mudança do sistema»[19]

Fica assim subjacente, e como orientação científica,  a intenção de atender ao conjunto das partes que eventualmente integrem o conjunto de um sistema, buscando a identificação da estrutura ou estruturas que o compõem, incidindo no sentido da análise antropológica do fenómeno no espaço em estudo, sem esquecer que o fenómeno teve existência no tempo, e por isso existência histórica.


 


[1]    Silva, Maria Beatriz Niza da, Dicionário da História e Colonização Portuguesa no Brasil, Lisboa/S. Paulo, Verbo, 1994, pp.95-98

[2]    Faculdade de Direito - Uiversidade de Coimbra, Uma comissão de estudantes eleitos pelo respectivo curso - Da emigração em geral e em especial da emigração portuguesa - Relatório apresentado na Aula de Administração e Direiro Administrativo, Coimbra, Imprensa Comercial e Industrial, 1876, p.58

[3]    Martins, Oliveira, Fomento Rural e Emigração, 3.ª. Edição, Guimarães Editores, 1994, p. 180

[4]    Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Uma comissão de estudantes eleitos pelo respectivo curso - Da emigração em geral e em especial da emigração portuguesa - Relatório apresentado na Aula de Administração e Direito Administrativo, Coimbra, Imprensa Comercial e Industrial, 1876, pp-39-48

[5]    Idem, p.48-58

[6]    Jacksom, John A.,  Migrações, Escher, Lisboa, 1991, p.19

[7]    Idem, p.21

[8]    Silva, Fernando Emídio da, Emigração Portuguesa,  Coimbra, França & Arménio, 1917, p.3

[9]    Idem, p. 5

[10]   Silva, Manuel Carlos Ferreira da, Resistir y adaptarse - constreñimientos y estrategias campesinas en el noroeste de Portugal, Universidad de Amsterdam, 1994, p.54

[11]   Jackson, John A. Migrações, Lisboa, Escher, 1991, p.23

[12]   Idem, p.24

[13]   Salgado, Francisco Ribeiro, Interesses económicos luso-brasileiros, Porto, Livraria J. Réis & Silva, 1927, pp. 90-91

[14]   Alves, Jorge Fernandes, Os Brasileiros - Emigração e Retorno no Porto Oitocentista, Porto, 1994, p.19

[15]   Idem, p.12

[16]   Amorim, Maria Norberta, «Emigração: uma variável demográfica influente. O comportamento de gerações nascidas no sul do pico entre 1740 e 1890», in Roel, António Eiras, Emigracion Espanhola y Portuguesa a América, Alicante,  Instituto de Cultura Juan Gil-Albert, 1991, pp. 147-160

[17]   Amorim, Maria Norberta, Demografia Histórica - Um programa de Docência, Universidade do MInho, Instituto de Ciencias Socais, 1995, p. 66

[18]   Baganha, Maria Ioannis, «uma Imagem desfocada: a emigração portuguesa e as fontes sobre emigração», in Roel, António Eiras, Emigracion Espanhola y Portuguesa a América, Alicante, Instituto de Cultura Juan Gil-Alberto, 1994, pp.161-173

[19]   Brettel, Caroline B., Homens que partem Mulheres que esperam-consequências da emigração numa freguesia minhota, Lisboa, D. Quixote, 1991, p. 20