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DICOTOMIAS NA GRAMÁTICA DA EMIGRAÇÃO
Helena Guimarães Luisa Langford ISCA/IPP 1. Introdução
Analisando os vários dados estatísticos e demográficos do fim do séc. XIX e início do séc. XX e consultando a literatura coeva, deparamo-nos com dicotomias de vária ordem, no tocante à emigração portuguesa para o Brasil, que, cremos, merecem particular destaque, já que só a emigração “desfalcara o País em quase meio milhão de indivíduos, o mais alto número de todos os tempos até essa data, apenas ultrapassado nos nossos próprios dias”, conforme afirma Oliveira Marques, na sua obra A Primeira República Portuguesa – Alguns Aspectos Estruturais (1975: 13), palavras tanto mais significativas, quando comparadas com o que Vitorino Magalhães Godinho escreve sobre o mesmo assunto na sua obra Estrutura da Antiga Sociedade Portuguesa:
Em um século, de 1866 a 1966, saíram de Portugal metropolitano e arquipélagos, quer para o estrangeiro quer para o Ultramar português, mais de dois milhões e setecentos mil indivíduos, descontados os que retornaram; ou seja, uma média anual de 27.000. Com os clandestinos, o total deve exceder os 3 milhões e meio. Vitorino Magalhães Godinho, 1975: 45
As relações entre Portugal e o Brasil dividem-se, claramente, em dois períodos -antes e depois da independência, proclamada por D. Pedro, em 1822 – apresentando ambos particularidades que merecem, no tocante à questão da emigração portuguesa para o Brasil, uma abordagem um pouco mais aprofundada, já que as marcas deixadas são historicamente incontornáveis no que respeita ao desenvolvimento socio-económico de ambos os países. Sem nos querermos afastar demasiado no tempo, gostaríamos de recordar que foram as ideias liberais da revolução constitucionalista de 1820 no Porto que levaram, no Brasil, à fermentação de ideias libertárias, reprimidas até então, pela presença da Corte no Brasil. Ao regressar a Portugal, D. João VI deixa no Brasil, como regente, seu filho D. Pedro, que desempenhou na história contemporânea quer de Portugal quer do Brasil, um papel de enorme importância, já que é da sua acção que nasce, mal ou bem, o Portugal contemporâneo e europeu:
Pour moi comme pour mes camarades, écrivait Herculano, il n’y avait parmi tous ces gens qui nous menaient q’un personnage pour lequel nous eussions une admiration sans bornes. C’était le duc de Bragance, ce prince qui, en tombant du trône, c’était relevé héros, […] cet ex-empereur du Brésil, ce petit-fils de tant de rois savait ce battre pour la liberté beaucoup mieux que bon nombre de libéraux et de démocrates de notre connaissance. Alexandre Herculano, apud Denyse Dalbian, 1959: 254
A proclamação da independência do Brasil ficou a dever-se, também, ao progresso que este atingira nos treze anos em que lá vivera D. João VI e às importantes transformações que então se operaram.
2. Os primórdios da emigração para o Brasil
A partir de meados do século XVI, o interesse dos portugueses pela colonização das terras além Atlântico tende a substituir a atenção, até então concentrada no comércio com o Oriente, aumentando as tendências emigratórias para as terras brasileiras, apoiadas pelo próprio estado. A colónia foi dividida em capitanias hereditárias e as terras distribuídas entre nobres portugueses. Para promover a colonização dessas grandes áreas de terra, os colonos que iam para o Brasil recebiam sesmarias[1]. A população local teria quadruplicado entre 1580 e 1600, devido à perda da independência de Portugal a favor da coroa espanhola, conforme afirma Jaime Cortesão[2]. Com a descoberta, nos fins do século XVII, das minas de ouro, depressa este movimento, de colonizador se transformou num fenómeno puramente emigratório, provocando quase que um verdadeiro êxodo da população ao longo do século XVIII, cujos efeitos se fizeram sentir, particularmente, em regiões como a de Entre Douro e Minho, dadas as facilidades de navegação. Analisando um pouco a origem social dessas centenas de milhares de “mineiros”[3], nome por que eram designados os emigrantes brasileiros de torna-viagem, encontramos quer fidalgos quer letrados, investidos de funções oficiais, quer indivíduos de classes mais humildes. Os fidalgos e letrados, além do desempenho de cargos públicos, dedicavam-se, também, ao exercício de profissões liberais, enquanto os segundos, ou se tornavam fazendeiros ou comerciantes retalhistas, concentrando-se a população nas cidades, pois as tarefas agrícolas continuavam entregues aos escravos. Ia-se ao Brasil tentar fortuna no comércio. É difícil determinar quantos destes emigrantes regressaram à metrópole. Cremos que a maioria se terá fixado definitivamente na colónia, embora as obras literárias de autores portugueses da época nos faça pensar que houve também já quem regressasse, depois de enriquecer, dando origem ao tipo social que ficará eternizado como o “brasileiro” e que marcará de sobremaneira a vida portuguesa da segunda metade do século XIX:
De facto, o pobre brasileiro, o rico torna-viagem, é hoje, para nós, o grande fornecedor do nosso riso. Pois bem! É uma injustiça que assim seja. E nós os portugueses que cá ficámos não temos o direito de nos rirmos dos brasileiros que de lá voltaram. – Por que, enfim, o que é o Brasileiro? É simplesmente a expansão do Português. […] O Brasileiro é o Português – dilatado pelo calor. […] O que eles são, expansivamente - nós somo-lo, retraidamente. […] Sob o céu do Brasil a bananeira abre-se em fruto e o português em brasileiro. Cada lisboeta, sabei-o, traz em si a larva de um brasileiro. Nós aqui vestimos cores escuras, lemos Renan, repetimos Paris, e no entanto cá dentro, fatal e indestrutível, está aboborando um brasileiro. […]
O brasileiro que não é formoso, nem
espirituoso, nem elegante, nem extraordinário – é um trabalhador. E tu
português que não és formoso, etc. - és um mandrião! De tal sorte que te
ris do brasileiro – mas procuras viver à custa do brasileiro. […] Em
cavaqueira é o macaco; na imprensa é o nosso irmão d’além-mar.
Eça de Queirós, Uma Campanha Alegre, Vol. II, pp. 109-112
Em trechos retirados dos autores portugueses que retratam “o brasileiro de torna-viagem”, cremos estar em posição de afirmar que a ambição de muitos que iam para o Brasil era voltar para Portugal com fortuna e construir uma boa casa bem diferente das casas portuguesas: casas vistosas, muito bem situadas, grandes e espaçosas, com varandas, clarabóias e muitas janelas e um jardim onde plantavam, entre outras plantas exóticas, palmeiras. Não é, todavia, por demais lembrar, que os valores que os emigrantes adquiriam, principalmente, no Brasil, transportados para aqui em letras de câmbio sobre as praças do Norte da Europa, substituíram vantajosamente as especiarias e as drogas da Índia do século XVI e os diamantes e o ouro do século XVIII (Cf. Torres, 1965:58).
3. A emigração portuguesa nos séculos XIX e XX
A saída de portugueses totalmente desprovidos de bens só ocorreu no decurso da segunda metade do século XIX, após a independência do Brasil. Portugal, ao invés de outros países europeus, desenvolvia-se de forma demasiado lenta e, por isso, incapaz de satisfazer as necessidades que o próprio progresso geral estimulava – e, daí, o recurso à emigração, facilitada pelas linhas férreas, que, rapidamente, transportavam aos portos de embarque aqueles que ansiavam por uma ascensão social, não raro, mal sucedida. A condição do emigrante pobre está subjacente no poema Emigrantes, de Jaime Cortesão, que, aqui, citamos:
Os Emigrantes
Partir é quase morrer. Pode ser pra nunca mais: Dentro do peito a bater Um sino toca a sinais.
Custa pouco, vai depressa; Mas a saudade é um Mar, E esse nunca se atravessa!... Obras Completas, Vol. XI, p. 149
As condições para os emigrantes no Brasil haviam-se, entretanto, modificado profundamente. O primeiro passo, para pôr termo à escravatura no Brasil aconteceu só em 1871, com a aprovação da Lei do Ventre Livre[4]. A Abolição da Escravatura, essa, deu-se apenas em 1888, com a aprovação da Lei Áurea. Contudo, desde meados do século XIX, que já havia quem se preparasse para essa transição, devido à extinção do tráfego negreiro na Europa. Bem cedo, muitos políticos e fazendeiros brasileiros perceberam que tinha chegado a hora de optar por importar mão-de-obra livre. A completar, há a referir o desejo de alguns homens, como o diplomata brasileiro José Maria do Amaral ou o deputado Pereira da Silva, de preservar a raça branca no Brasil mediante a mistura em larga escala com emigrantes do Norte da Europa (Cf. Dewulf, 2001: 1), facto confirmado, por Giralda Seyferth num artigo na colectânea Os Alemães no Sul do Brasil, onde esta autora afirma que a “política de colonização […] privilegiou o imigrante europeu como colono ideal, alijando os nacionais do processo” (1994: 13). Assim, a política imigratória brasileira subordinar-se-á à necessidade de mão-de-obra agrícola, destinada a substituir o trabalho escravo, condenado à extinção. Em suma, e conforme observa Jorge Fernandes Alves no seu artigo Ler, escrever e contar na emigração oitocentista, “estávamos então na fase em que já se verificava uma importante actividade no engajamento de colonos, isto é, no recrutamento de trabalhadores rurais analfabetos, que se comprometiam em contratos leoninos pelos quais recebiam pagamentos antecipados a solverem com o seu trabalho no Brasil, facto que frequentemente os amarrava a fazendeiros sem escrúpulos, que transformavam a relação contratual numa verdadeira ‘escravatura branca’”. Com efeito, o preço de transporte desses emigrantes era adiantado pelo proprietário da fazenda e descontado, posteriormente, nos ordenados do colono, remunerado em regime de parceria ou meação e vivendo em habitações rudimentares:
Contrato de Parceria Artº 5 […] 6 – A pagar a Vergueiro & Cia. O montante da passagem, sustento e auxílios recebidos, que vencerão os juros legaes de seis por cento contados da data em que for feita a despeza – pelo que ficarão os colonos solidariamente responsáveis – aplicando na amortização de tal divida pelo menos metade dos seus lucros annuaes. Thomas Davatz, Memórias de um Colono no Brasil, Anexo Nº 1
Ao estudarmos alguns dados de estudos realizados à época sobre o movimento emigratório de Portugal para o Brasil, conclui-se facilmente que os maiores contingentes de emigrantes partiam do Noroeste do país, seguindo-se os distritos do Porto, Viana, Aveiro e Vila Real e, por fim, Bragança e Guarda, sendo a grande maioria agricultores e operários agrícolas. Surgiam as notícias sobre a emigração. Os jornais publicavam anúncios sobre barcos que partiam para o Brasil. Surgiram também os engajadores. Angariavam colonos por toda a Europa e procuravam, em Portugal, nas aldeias mais remotas e junto das pessoas menos informadas, quem aceitasse ir para o Brasil com a promessa de uma solução fácil para todos os seus problemas. Estes engajadores cobravam preços exorbitantes e, frequentemente, os documentos que apresentavam não eram sequer legais. As partidas clandestinas eram feitas de Vila Praia de Âncora e da Foz do Rio Minho. No respeitante ao período de 1909 a 1913, no Dicionário de História de Portugal, editado por Joel Serrão, são, ainda, mencionados os “sem profissão”, isto é, os menores de 14 anos, que emigravam para se esquivarem à pressão do serviço militar. Na sua quase totalidade esta emigração era constituída por indivíduos populares de condição humilde, paupérrimos e analfabetos na sua maioria. De facto, a penúria pública não se repercutia apenas na rotina da agricultura, mas também nos pequenos passos dados pela indústria, incapaz de absorver os excedentes da população agrária. Resumindo, a emigração portuguesa é consequência natural do baixo nível médio de vida, resultante de um crescimento económico lento. No trecho que se segue encontra-se bem retratada a pobreza reinante entre a maioria da população rural:
E, no pedaço de chão que viam, chão de terra batida, uma mancha húmida reluzia, da chuva pingada de uma telha rota, a parede coberta de fuligem, das longas fumaraças da lareira, era tão negra como o chão, e aquela penumbra suja parecia atulhada, numa desordem escura de trapos, de cacos, de restos de coisas […] Eça de Queirós, A Cidade e as Serras
As consequências da emigração fizeram-se, pois, sentir ao longo de toda a nossa história moderna e contemporânea, marcando, de modo decisivo, a economia, a sociedade, os costumes nacionais e, naturalmente, a literatura da época:
[…] que destino demos às riquezas extorquidas aos povos estrangeiros? Respondam a nossa indústria perdida, o comércio arruinado, a população diminuída, a agricultura decadente, e esses desertos da Beira, do Alentejo, […], onde não se encontra uma árvore, um animal doméstico, uma face humana! Antero de Quental, Causas da Decadência dos Povos Peninsulares
De Camilo a Aquilino Ribeiro, depara-se-nos uma continuidade de decénios no tratamento do tema do “brasileiro”, alvo de remoques, como já vimos,
Vão-se os olhos naquilo! Esta maravilha arquitectónica devem-na as artes ao gosto e génio pinturesco de um rico mercador que veio das luxuriantes selvas do Amazonas, com todas as cores que lá viu de memória e todas aqui fez reproduzir sob o inspirado pincel de trolha. Camilo Castelo Branco, O Senhor do Paço de Ninães
mas que foi evoluindo, como em Aquilino, em Mina de Diamantes, para um indivíduo menos “patriarcal”:
Receberam-no quase indiferentes, e para
ele o encontro reduzira-se a um enganoso remexer de cinzas. Não se
reasseivavam árvores mortas. […] Trouxera para as raparigas uns vistosos
lenços de seda; aos rapazes distribuíra notas de vinte escudos, que era
o que mais apreciavam. Valia a pena ter sacrificado a sua comodidade
àquele holocausto inútil em penates?
Quanto ao tema do emigrante que, expulso pela miséria rural, regressa mais pobre ainda, coube a Ferreira de Castro e a Miguel Torga tratá-lo em várias das suas obras. Ferreira de Castro foi emigrante nas plantações da borracha e caixeiro. Nascido em 1898 numa família de camponeses pobres, em Oliveira de Azeméis, parte, à morte do pai, com apenas 13 anos, num vapor rumo a Belém do Pará, onde se vivia, nesse momento, a febre da borracha. Não tendo obtido o apoio esperado de quem o recebeu, foi despachado para o seringal ‘Paraíso’. Passados três anos, o dono do seringal perdoa-lhe a dívida, permitindo-lhe regressar a Belém do Pará, levando consigo o seu primeiro romance Criminoso por Ambição, que publica em fascículos e vende de porta em porta. Regressa a Portugal, em 1919, com apenas 400 escudos no bolso. Em 1928, publica o romance Emigrantes, traduzido em variadíssimas línguas e que serviu de fonte a muitos historiadores para o estudo do fenómeno da emigração. Sobre os engajadores, escreve Ferreira de Castro:
De altivo, berrante, orgulhoso, só o palacete do Nunes, que enriquecera sem ir a nenhum dos países da América – que enriquecera com os que tinham ido e por lá ficaram, entregues aos acasos da sorte, ou haviam regressado pobres, desiludidos e gastos, como o Manuel da Bouça. Emigrantes, in Obras de Ferreira de Castro, Vol. I, p. 246.
Quanto a Miguel Torga, emigrou também com 13 anos para o Brasil onde, durante cinco anos, trabalhou em Minas Gerais, na fazenda de um tio, como capinador, apanhador de café, vaqueiro e caçador de cobras. De regresso a Portugal, em 1925, concluiu o Ensino Liceal e frequentou, em Coimbra, o curso de medicina. Sobre o Brasil, escreve Torga: Brasil
Pátria de emigração, É num poema que te posso ter… A terra – possessiva inspiração; E os rios – como versos a correr. Achada na longínqua meninice, Perdida na perdida juventude, Guardei-te como pude Onde podia: Na doce quietude Da força represada da poesia. E assim consigo ver-te Como te sinto: Na doirada moldura da lembrança, O retrato da pura imensidade A que dei a possível semelhança Com palavras e rimas e saudade. Diário III, p. 69
As mulheres foram, durante muito tempo, deixadas na sombra da história. É o seu lugar, a sua “condição”, os seus papéis e os seus poderes, as suas formas de acção, o seu silêncio e a sua palavra que pretendemos analisar. As mulheres portuguesas emigravam em número bastante mais reduzido do que os homens. De facto, como observa Ana Volpi Scott, “os portugueses apresentavam uma percentagem de mulheres inferior à média geral” (2001: 15). Assim, elas não representariam mais do que 32% dos imigrantes que entraram em São Paulo, no início do século vinte. Qual o papel das mulheres? No caso dos chamados “brasileiros”, se casados, mandam ir as famílias, se solteiros, casam-se com mulheres brasileiras de primeira geração ou vêm fazê-lo à metrópole. Já os pobres, não tendo meios para tal, juntam-se, não raro, a mulheres alforriadas, negras e mestiças. De resto, as portuguesas que partiam eram, na sua maioria, órfãs ou mães solteiras que procuravam casar-se, no Brasil, com portugueses, havendo, também, entre este contingente, um grande número, sobretudo de pobres açorianas, cujo destino era abastecer os prostíbulos do Rio de Janeiro. A esse propósito, creio oportuno citar César Oliveira que, numa obra sobre a República Democrática, refere que a prostituição atingia em Lisboa, no início do séc. XX, a taxa de 3,3%, por cada mil habitantes (Cf. 1974: 66-67). O homem português casava com mulheres portuguesas e brasileiras, livres e brancas, mas também casava com mulheres alforriadas, pardas e negras:
Sete em a cada dez crianças haviam sido geradas no seio de uniões que, juntando brasileiros entre si, estes com estrangeiros, negros com brancos, e mesmo escravos com mulheres forras, tinham em comum a bênção da Igreja Católica. É um perfil de legitimidade bastante baixo, quando comparado ao das populações livres do Ocidente. Manolo Florentino e Cacilda Machado, Ensaio sobre a imigração portuguesa e os padrões de miscigenação no Brasil
De facto, o emigrante português não se coibia de se relacionar com mulheres negras, com escravas e com mulheres apenas saídas do cativeiro, daí resultando filhos, na sua maioria mulatos, como se pode verificar pelos registos de baptismo:
Distribuição (%) dos baptizandos (por género, de acordo grau de legitimidade), e de seus pais (de acordo ao estado matrimonial)—Inhaúma (RJ), 1807-1841
(In M. FLORENTINO AND C. MACHADO, PSR 10, 2002: 61)
O hábito de ter concubinas mulatas verifica-se, desde cedo, mesmo entre os elementos da Corte. Lembremos D. Pedro que, como conta Denyse Dalbian, dependeu largo tempo dos humores de Domitilia (cf. 1959: cap. XII) e, no campo da literatura, basta recordar a crioulinha de Diamantino, personagem principal da obra de Aquilino, Minas de Diamantes. A saída de homens limitou as oportunidades de casamento para as mulheres que permaneciam, na sua grande maioria, nos seus locais de origem, como já foi referido. A carta de um emigrante de Fafe à sua mulher, citada por Miguel Monteiro, num importante estudo do fenómeno da emigração em Portugal, Migrantes, Emigrantes e Brasileiros (1834-1926) é muito elucidativa do que acabámos de dizer. Com efeito, a mulher desse emigrante, Maria Antunes de Oliveira, que tinha ido para o Porto servir, situação que o marido não via com bons olhos, já que esta se encontrava a servir outro, acaba, sob ameaça de separação, por emigrar do Porto para a cidade do Rio de Janeiro, em 12 de Julho de 1867, com 29 anos, deixando o filho, entregue ao avô materno, conforme se pode depreender do todo da carta e de uma outra que o emigrante terá escrito ao sogro:
Maria não tenhas medo ó Mar pois anda no primeiro Barco que sahir e se não não contes mais com o teu marido a Deus. Carta à Maria (in Miguel Monteiro, 2000: 159)
Relativamente às primeiras vagas de emigrantes, na sua maioria gente mais ou menos abastada, imperava, sobretudo, a endogamia. Analisando as múltiplas genealogias presentes no sítio do Museu dos Emigrantes, em Fafe, é possível concluir que muitos desses homens voltavam à sua terra natal para casar com mulheres, habitualmente, mais jovens, de forma a garantir descendência e se possível um filho varão, em condições de herdar e gerir a fortuna acumulada. Este comportamento endogâmico é ainda mais forte entre as mulheres portuguesas nobres e de boas famílias a viver no Brasil, para quem a manutenção e afirmação de uma identidade o mais lusitana possível era de enorme importância, dada a sua formação eminentemente católica, que se manifestava no fervor com que assumiam as práticas religiosas. Isto explica, também, que muitas destas mulheres se tenham dedicado à criação de lares e misericórdias para acolhimento de órfãos e filhos bastardos, até de seus próprios maridos. Seria útil fazer um levantamento, ou um estudo mais aprofundado, sobre a literatura dos sécs. XIX e XX e criar uma história dos problemas sociais a nível da mulher a das crianças que, de modo directo ou indirecto, estão ligados ao problema da emigração. Ao longo da História, as mulheres sempre estiveram presentes, só que, até ao início do séc. XX, elas sempre haviam sido afastadas dos centros de decisão, como seres, por muitos, considerados inferiores, cujo principal papel se resumia à reprodução da espécie. A colmatar esta tentativa de análise das várias vertentes da emigração portuguesa para o Brasil, gostaríamos de relembrar o poema de Rosalía de Castro – Cantar de Emigração. É patente nesta poetisa, enquanto subjectividade feminina, a recusa da tradicional desvalorização do feminino como „imanência“ face à „trancendência“ do imperativo universal masculino. Nascida em Santiago de Compostela, em 1837, na Galiza, região muito semelhante ao Minho em termos socio-económicos, esta poetisa é considerada a fundadora da literatura galega moderna, cuja memória é lembrada no Norte de Portugal, mais especificamente no Porto, na estátua que lhe foi erguida, na Praça da Galiza, da autoria do escultor português Barata Feyo. O dia 17 de Maio, Dia das Letras Galegas é feriado por ser a data da edição da sua obra Cantares Galegos (1863), que inclui o poema supracitado, que aqui apresentamos traduzido por José Niza e onde ela menciona a ausência dos homens, as “mães sem filhos”, “os filhos sem pais”, “as viúvas de vivos-mortos”, reproduzindo, em palavras parcas, mas cheias de emoção contida, todo o drama da emigração. Este poema é um retrato fiel da tragédia humana vivida por mulheres e crianças que, como foi dito, raramente acompanhavam os homens na sua ida para o Brasil e que eram, na maioria dos casos, rapidamente esquecidos.
Cantar de emigração Rosalía de Castro
Este parte, aquele parte E todos, todos se vão. Galiza, ficas sem homens Que possam cortar teu pão.
Tens em troca orfãos e orfãs Tens campos de solidão Tens mães que não têm filhos Filhos que não têm pais.
Coração que tens e sofre Longas ausências mortais Viúvas de vivos-mortos Que ninguém consolará.
Tradução de José Niza, in O nosso amargo cancioneiro, 1973
A concluir, gostaríamos de chamar, mais uma vez, a atenção para o facto de ser necessária uma análise da emigração para o Brasil nas suas várias vertentes, que tentámos aflorar nesta nossa comunicação: os casos de sucesso daqueles que vemos regressar e construir suas casas em Portugal, os casos de fracasso, na sua maioria homens que se perdem nos seringais, cafezais e plantações do Brasil, por lá ficando e perdendo qualquer esperança ou até desejo de regressar e, por último, mas não menos importante, o caso das mulheres e crianças, tanto das que partiam, como e sobretudo, das que ficavam abandonadas em Portugal.
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