Luísa Maria Gonçalves Teixeira Barbosa

Mestre em História e Cultura do Brasil

O Contributo da Comunidade de Portugueses no Brasil para a  Consolidação do Republicanismo  em Portugal  (1890-1910

FAFE

Seminário Internacional: Memórias e Migrações

6 de Julho de 2007

“Dentro de alguns anos – de muito pouco, espero-o – não haverá em todo o Brasil um único português fiel, não digo já ao Estado monárquico, mas à sua tradição”[1]

INTRODUÇÃO

Neste trabalho pretende-se perceber as relações da Comunidade de Portugueses com o movimento republicano português e o contributo desta para a consolidação do republicanismo que permitiu a implantação da República em Portugal. Estabeleceu-se a data de 1890 como aquela a partir da qual os republicanos portugueses deram atenção especial à propaganda republicana no Brasil e 1910 como o culminar dessa acção com o sucesso da implantação da República Portuguesa, no dia 5 de Outubro.

Conhecendo o enriquecimento e prestígio do Portugueses no Brasil, no final do século XIX e o seu auxílio para o desenvolvimento dos lugares onde nasceram em Portugal, perscrutámos qual teria sido o seu contributo para a consolidação do republicanismo em Portugal, nos vinte anos anteriores à implantação da República Portuguesa.

     Para alcançar este objectivo, dividiu-se o trabalho em três partes, tentando responder às questões:

1 – Que relações se estabeleceram entre os republicanos portugueses e os portugueses no Brasil?

2 – Como contribuíram estes para a consolidação e sucesso do republicanismo português?

3 – Que resultados produziu a propaganda junto da comunidade de portugueses no Brasil?

Utilizaram-se como fontes a imprensa republicana portuguesa da época, a revista Brasil-Portugal[2], entre 1899 e 1910 e, ainda, os depoimentos coevos dos republicanos portugueses, nomeadamente, João Chagas, José de Sampaio (Bruno) e Carvalho Neves.

1 – Que relações se estabeleceram entre os republicanos portugueses e os portugueses no Brasil?

     Depois da Revolução Republicana Brasileira – em 15 de Novembro de 1889 – os jornais portugueses de tendência republicana sugeriam uma preocupação com a opinião da designada “Colónia Portuguesa”, aproveitando sempre para atacar a monarquia portuguesa.

Tal aconteceu relativamente à falta de reconhecimento da República Brasileira por parte de Portugal. Os jornais de opinião republicana, por que irmanaram na ideia com o Brasil republicano, afirmavam o seu reconhecimento para com os seus compatriotas portugueses que, do Brasil, ajudavam Portugal a equilibrar o “horroroso déficit” da sua economia e insurgiam-se com a relutância do governo da monarquia em reconhecer a República Brasileira: “Rio de Janeiro 20 – Os americanos reconheceram a república, que encontrou adesão completa no país. A nossa colónia deseja igual reconhecimento por parte do governo de Portugal”[3].

 E confirmava Alves Correia, no jornal que dirigia: “Nós porém temos ligados àquela República ao maiores interesses; temos ali irmãos nossos dos mais prestimosos, a trabalhar para com o produto do seu trabalho cobrirem o horroroso deficit da nossa vida económica, nós não reconhecemos a República Brasileira [...] o governo do rei está divorciado da opinião do país”[4].

     Aconteceu, o mesmo, perante a “grande naturalização”, deliberada pelo governo provisório da República do Brasil. Os jornais monárquicos atacavam a medida do governo do Brasil, dizendo que naturalizando os portugueses que aí estavam deixavam de se receber as suas remessas, ao que os republicanos respondiam que a culpa era do governo português por não negociar com o Brasil, tal como tinha feito a França[5] ou, ainda, que essa “pérfida exclamação não pode ter outra intenção que não seja a de indispor [...] a colónia portuguesa do Brasil e parentes de cá contra a revolução” e, confiantes no patriotismo desses retrucavam: “...sendo a República uma forma de governo essencialmente progressiva e impulsiva [...] devendo a Colónia Portuguesa continuar a representar um papel importante em todas as empresas; e, pelo que diz respeito a Portugal verá crescer o rio caudaloso do ouro, que correndo do Brasil, vem dar alento a Bancos, animar a construção de bairros e dar vida às explorações agrícolas”[6].

     Com o Ultimato Inglês tentou-se aproveitar o seu descontentamento produzido em todos os quadrantes da população para pressionar as adesões à causa republicana, tal como aconteceu em Portugal. Todos sabemos como a comunidade de portugueses no Brasil patrocinaram não só a compra da canhoeira Pátria, através de subscrição, como também organizaram o “Batalhão Patriótico” que desembarcou em Lisboa para lutar pela pátria contra a Grã-Bretanha.

 “Os Portugueses no Brasil – Em toda a colónia portuguesa, residente na florescente República dos Estados Unidos do Brasil, reboou uníssono o brado de ódio e de desforra à vilã Inglaterra. Os nossos irmãos, que lá nessa ubérrima região labutam e mourejam, não se esquecem felizmente da pátria, antes se lembram sempre com saudades e entusiasmo”[7].

     Entusiasmados com a evolução da nação brasileira, os republicanos portugueses, expressando um ardente desejo que não se repercutia na realidade da época, chegaram mesmo a afirmar que os portugueses aí existentes, com quem mantinham constante ligação, eram todos republicanos: “No Brasil há uma colónia portuguesa muito rica [...]. Ora esta colónia é exclusivamente republicana”[8].

     Confirmando essa ideia, acusada a comunidade de portugueses no Brasil de estarem envolvidos, “com o seu dinheiro e propaganda”, na revolta restauracionista de 1893, no Brasil, que valeu a Portugal o corte de relações diplomáticas com o país irmão, Carrilho Videira[9] um dos representantes dos portugueses no Brasil, por sinal republicano, afirmara que “isso era falso!” e, levando logo a prova ao exagero, assegurou que “não havia um só português no Brasil que não fosse republicano pronto a dar a vida pelo seu ideal”[10].

Outros republicanos acreditaram que a republicanização dessa comunidade se faria pelo simples contacto com as instituições republicanos do Brasil: “...O Brasil, nosso filho, muito bem pode, mercê dos 300 000 portugueses que lá temos, ser no futuro político, o nosso sugestor”[11]. E reafirmava-o João Chagas: “O Brasil é um estado republicano e diríamos que a influência das suas instituições tão benéficas como elas têm sido para essa florescente nação, deveria exercer-se não só sobre os nacionais, como sobre os estrangeiros”[12].

2 – Como contribuíram para a consolidação e sucesso do republicanismo português?

     Os portugueses no Brasil enriqueceram, principalmente, no Comércio, no entanto alguns distinguiram-se, igualmente, nas Finanças e na Indústria. E, podemos exemplificar com alguns dos nomes que se referiram na revista Brasil-Portugal, entre 1899 e 1910.

     - Visconde de Sucena, nascido na Borralha, distinguiu-se no Comércio, no Rio de Janeiro[13].

     - João José da Silva Lima, nascido em Ponte de Lima e gerente da Casa Comercial Silva Lima e Cª, no Rio de Janeiro[14].

     - Comendador José Francisco Monteiro, natural do Porto, foi seringueiro no Amazonas[15].

     - José Augusto Prestes, engenheiro nas obras do Palácio do Governo do Amazonas[16].

     - José Mendes Leite estabeleceu no Pará a casa comercial Mendes Leite[17].

     - Comendador Manuel António da Costa Pereira, natural de Macedo de Cavaleiros, fundou, no Rio de Janeiro, a casa comercial Costa e Pereira e Cª, em 1889 foi eleito director do Banco Comercial do Rio de Janeiro[18].

     - Francisco Ribeiro Pinto Guimarães, natural de Guimarães, ligado ao comércio, em Pernambuco[19].

     - Viriato Correia da Costa, natural da vila de Poiares, foi “chefe” de uma casa comercial, em São Paulo[20].

Na realidade, a comunidade de portugueses não contribuiu, em nada, para o movimento democrático em Portugal era, essencialmente, conservadora – assim o dizia João Chagas. E reforçou: “A colónia portuguesa [...] não dá a sua solidariedade à democracia portuguesa e dá-a ao Estado monárquico”[21]. Ainda noutra obra queixava-se: “ Assim, o velho português embezerrou num ferrenho conservantismo, que o advento da República, com as suas convulsões, não fez senão radicar”[22].

     Todos os autores coevos analisados concordavam com a situação difícil do movimento democrático português no Brasil e todos se referem às dificuldades do progresso da ideia republicana. Observando com mais atenção a situação no Brasil, apercebemo-nos da existência de um ambiente hostil reservado aos republicanos portugueses.

Sampaio Bruno e Carvalho Neves oferecem-nos a mesma opinião sobre estas divergências e sobre a falta de solidariedade dos portugueses do Brasil. Acusados os republicanos portugueses de jacobinistas, Sampaio Bruno contrapunha n´O Brasil Mental: “o jacobinismo brasileiro, porém, é outra coisa. É a reflexão e a expressão do ódio ao português” e, de seguida, acusava alguns jornalistas portugueses, no Brasil, de prosseguirem a mesma campanha difamatória: “Em sua propaganda feroz, encontra-se mesmo, deploravelmente servido por portugueses expatriados, fazendo interesseira causa comum com os nativistas, à laia do jornalista lisbonense Eduardo de Salamonde, secretário de periódico em obediência fiel às inspirações do ex-romancista Quintino Bocayuva”[23].

Afinal, após a implantação da República Brasileira, apesar das relações amistosas e fraternais entre alguns importantes intelectuais portugueses e brasileiros como José Veríssimo ou Magalhães de Azevedo, desenvolveu-se uma corrente nativista da qual Sílvio Romero era representante (que, posteriormente – 1900- viria a alterar as suas posições) logo seguida por Quintino Bocayuva, um republicano histórico brasileiro.

     “A situação portuguesa era absolutamente deturpada no Brasil. Os republicanos portugueses, que lutavam em Portugal por uma Pátria nova, eram geralmente considerados uns bandidos [...]. E ninguém aparecia a defender a República nem os nossos correligionários”[24], reflectia Carvalho Neves.

No entanto, admitia-se a existência de uma nova emigração, de gente mais culta, que se supunha vir a mudar a ideia que os brasileiros têm do português, nomeadamente do português republicano. Os republicanos, interessados na alteração do regime português, acreditavam que a propaganda os levaria a contribuir para o crescimento da ideia democrática em Portugal.

João Chagas reconhecia que a época era já outra e que a classe que emigrava poderia tomar “aspecto differente”: “O movimento de classes que se tem operado no nosso país, produziu uma emigração nova, mais inteligente e menos abastardável...” [25].

E Bruno exemplificava com o “despegar de Portugal” de alguns notáveis como: “Bettencourt Rodrigues, Chrispiniano Fonseca, José Barbosa, Rodrigo Soares, Ricardo Severo, Julião Machado, Celso Hermínio, Pinto Coelho, Henrique Bravo, Joaquim Leitão, Cunha e Costa, Eugénio da Silveira”[26].

Repare-se bem nestes nomes, um a um:

Bettencourt Rodrigues[27] (1854-1933) – Médico de doenças mentais, doutorado por Paris, republicano, estabeleceu-se no Brasil em 1892, ao ter sido preterido, devido às suas opiniões políticas, no concurso para preenchimento da vaga de director do Manicómio de Lisboa. Foi o autor do livro Uma Confederação Luso-Brasileira: Factos, Opiniões e Alvitres, publicado em 1923, pela Livraria Clássica, entre outras obras.

Chrispiniano da Fonseca[28] – Foi fundador do jornal a República Portuguesa, no Porto, com João Chagas, em 1890. O escritório da sua redacção foi lugar de conspiração do 31 de Janeiro de 1891, na qual Chrispiniano Fonseca foi um dos implicados. Na época era aluno do curso de engenharia civil.

José Barbosa[29],(1869-1923) – Foi fundador e redactor do jornal A Pátria, [em Portugal]. Condenado a prisão por artigos muito violentos contra o regime, foi para Espanha e depois para Paris, como correspondente dos jornais brasileiros. Cerca de 1894 seguiu para São Paulo, onde foi secretário da redacção do jornal Estado de S. Paulo e depois para o Rio de Janeiro, como secretário do País. Regressou a Portugal em 1908, antes da, tendo sido um dos organizadores da Revolução Republicana Portuguesa, foi deputado na Assembleia Constituinte de 1911.

Julião Machado, (1863-1930) [30]- Chegou ao Brasil em 1894, depois de uma estadia em França. Foi considerado um “pai da caricatura” do Brasil.  Entre outras publicações, colaborou com o Jornal do Brasil e Gazeta de Notícias, tendo vindo a tornar-se num dos mais influentes ilustradores na viragem do século.

Celso Hermínio (1871-1904)[31] – Celso Hermínio de Freitas Carneiro. Foi um dos caricaturistas republicanos a expressar a sua ideia através dos seus desenhos. No final do séc. XIX, mudou-se para o Brasil. Voltou a Portugal em 1900.

Joaquim Leitão[32] – Esteve no Brasil em data desconhecida, mas em 1899 era, em Lisboa, correspondente do jornal O País, do Rio de Janeiro. Escreveu Do Civismo e da Arte no Brasil.

Eugénio da Silveira[33] - Redactor do Século em 1890, fundador de República Latina, Lisboa, 1890, representante do PRP e da Maçonaria Portuguesa, no 1ºaniversário da República do Brasil.

Cunha e Costa,(1868-1928)[34] - De nome completo: José Soares da Cunha e Costa. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, foi viver para o Brasil, tendo-se tornado Cônsul de Portugal em Santos. Regressado a Portugal, publicou em 1904 e 1905, no jornal diário O Século, um grande número de artigos.

Afinal, a nova plêiade de emigrantes de que falavam, era constituída por republicanos, uns fugidos à justiça da monarquia portuguesa outros, eventualmente, em busca de fortuna e meios de subsistência, quase todos, se não todos mesmo, publicistas ou caricaturistas.

A “emigração nova”, do final do século XIX e princípio do século XX, foi identificada pelos novos estudos, onde se concluiu que a emigração portuguesa, a partir de 1899, era constituída essencialmente por homens instruídos e oriundos da burguesia.

Para o movimento republicano português era importante “republicanizar” os portugueses no Brasil e canalizar a sua riqueza para a sua causa.

Por isso, os republicanos portugueses fomentaram a propaganda, principalmente, a partir de 1890 e, consagraram algum esforço propagandista no Brasil, nesse ambiente que se considerava hostil e agressivo para os portugueses, nomeadamente, para os republicanos.

     A acção de Carvalho Neves fornece-nos o exemplo da atenção que se deu à propaganda no Brasil. Este partidário da República recolheu-se no país irmão cerca de 1890, fugido à justiça da Monarquia Portuguesa e aí, nos vinte anos seguintes, dedicou-se à publicidade da ideia republicana[35].

Em nossa opinião, o Brasil foi estrategicamente escolhido por Carvalho Neves, certamente com o apoio do Partido Republicano Português, o que se pode demonstrar pela sua participação no 5 de Outubro e pelas suas relações próximas com os mais notáveis republicanos, como José Relvas ou Bernardino Machado.

No seu livro No Brasil, confessou como se processou a propaganda no Rio de Janeiro, que era afinal a cidade onde maior número de portugueses se estabeleceu: “Senti então o dever de sair da minha obscuridade [...] e com todo o ardor da minha alma de republicano, vim em socorro do nosso ideal e dos nossos correligionários [...]. Sustentei uma campanha tenaz e enérgica [...] Não podendo fazê-la à minha custa somente, fi-la como ela se fez em Portugal durante todo o período de propaganda e como se faz em toda a parte: - por subscrição entre os nossos correligionários mais abastados”.

     A sua atitude mereceu aplausos e, assim, descobriu “ que os republicanos no Rio de Janeiro não eram tão poucos como se supunha”. Referia-se à existência no Rio de Janeiro, do Grupo Pró-Pátria[36], fundado pelo Dr. António Luís Gomes[37] e mais alguns correligionários, em “número limitadíssimo”, o qual tinha por fim enviarem dinheiro ao Directório do Partido Republicano.

Carvalho Neves promoveu, seguidamente, a transformação deste Grupo numa associação designada Grémio Republicano Português onde se pudessem filiar e organizar os republicanos dispersos do Rio de Janeiro.

Aqui se apresentam os nomes de alguns dos mais importantes “portugueses no Brasil” que, do Rio de Janeiro, sustentaram a propaganda e o Directório do Partido Republicano, nos vinte anos anteriores ao 5 de Outubro: Adrião Bebiano, Oliveira Fonseca, Joaquim Sequeira, Rodrigues de Sousa, Joaquim Carvalheira(o?)[38], Francisco Carlos da Fonseca, Pedro Miranda... referindo-se a outros republicanos, nomeou ainda: “Bernardino L. P. Prista, Vítor Faria Gonçalves, Luís da Fonseca Oliveira Seixas, Carlos Plácido, Manuel Viegas de Carvalho, Manuel José Lanção, Félix Guimarães, José Mendes de Vasconcelos, João da Costa Macedo e Jaime Pinto Ferreira”.

A um ano da revolução, 1909, João Chagas teceu os mais largos elogios, dirigindo-se, certamente, a pessoas como Carvalho Neves, pois melhor do que ninguém ele sabia que se aproximava a hora da Revolução Republicana Portuguesa: “Nesse ambiente hostil, a corajosa afirmação de princípios que os portugueses republicanos estão fazendo tem direito a toda a simpatia dos republicanos d´aquém-mar. Esses democratas são verdadeiros precursores. Dentro de alguns anos – de muito pouco, espero-o – não haverá em todo o Brasil um único português fiel, não digo já ao Estado monárquico, mas à sua tradição”[39].

E foi o que aconteceu. Após o 5 de Outubro de 1910, o Grémio Republicano Português do Rio de Janeiro, que contava com pouco mais de uma centena de sócios, passou de imediato a dois mil e, apesar de todas as suas contradições, a República Portuguesa ficou estabelecida, até aos nossos dias.

     3 – Que resultados produziu a propaganda junto da comunidade de portugueses?

Encontraram-se alguns indícios de resultados positivos operados pela propaganda a favor da ideia republicana, junto dos portugueses, com vista à demolição da Monarquia.

 Apesar de tudo, o que se afirmou anteriormente, existiram sempre republicanos entre os portugueses do Brasil. O seu número pareceu-nos diminuto, mas importante: esses apoiaram a propaganda a favor da implantação da República em Portugal e fizeram-no, principalmente, através dos jornais brasileiros e deram, também, o seu contributo financeiro.

     Podemos aqui exemplificar com alguns dos nomes que poderão melhor verificar, na página de Internet do Museu dos Emigrantes e das Comunidades Portuguesas, numa pesquisa feita por Miguel Monteiro[40]:

JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA FONSECA – Fez parte da Directoria do  Grémio  Republicano  Português, no Rio de Janeiro e parece ser o mesmo referido por Carvalho Neves e que irmanava com Adrião Bebiano. Além de ter sido um  “benemérito  da  pátria  que  ele  ajudou  a redimir”, foi  um  “benemérito  da instrução  na  sua  terra natal” – Felgueiras.

ANTÓNIO JOSÉ DA FONSECA MOREIRA –  Saiu de Portugal para o Rio de Janeiro em 1862, onde foi caixeiro. Aí conseguiu fazer fortuna como comerciante. Era um benemérito em Portugal e Brasil e sócio do Grémio Republicano Português, entre outras associações. Em Felgueiras mandou construir o Teatro.

ANTÓNIO JOSÉ DE CASTRO – Um Fafense que viveu em Manaus, “um grande patriota, um devotado republicano que, a despeito de viver longe da sua pátria, a acompanha em pensamento em todos os seus actos, animando-se com as suas glórias, entristecendo-se com suas desventuras”.

ANTÓNIO MENDES DE OLIVEIRA RAMALHO, FRANCISCO  PEREIRA FERRAZ E JOSÉ BASTO – Estes fafenses pertenceram ao “alto comércio fluminense”, foram  “três  grandes republicanos [...].  As   suas  bolsas  nunca  se  fecharam  para  as  acções beneméritas, espalhando o bem por muitos”.

E, na revista Brasil –Portugal encontraram-se outros exemplos:

Manuel Cotta - Nasceu em Penafiel e estabeleceu-se no Rio de Janeiro. Foi coronel da Guarda Nacional do Brasil, jornalista, um dos fundadores do País, do Rio de Janeiro. Aí morreu em Julho de 1900[41].

José Maria Lisboa – “Ilustre jornalista Paulista” [...] nasceu em Portugal e foi para o Brasil muito novo. Publicou as suas crónicas humorísticas – “Cousas e Lousas”. Fundou a Gazeta, em Campinas, escrevia para Correio Mercantil e editava, anualmente, o Almanaque Literário de São Paulo. Em 1874, assume a gerência do diário A Província, de São Paulo, fundado pelo Partido Republicano e dirigido politicamente pelos Drs. Francisco Rangel Pestana e Américo Campos. Candidatou-se, no Brasil, ao Congresso Constituinte de 1891[42].

Joaquim Vieira de Miranda – Foi para o Estado do Pará, cerca de 1870, como sócio e chefe de casas comerciais. Por Decreto-Lei de 25-7-1904, o Presidente da República do Brasil concedeu-lhe o título de tenente-coronel. Naturalizou-se cidadão brasileiro em 1895 e, por isso, foi eleito para cargos públicos. Natural de Marco de Canavezes, tomou a iniciativa de muitos melhoramentos para a sua terra[43]”.

Concordamos com Miguel Monteiro, no seu livro Migrantes, Emigrantes e Brasileiros, os “Brasileiros” que regressaram nos vinte anos anteriores à República Portuguesa, na sua ascensão social conquistada no Brasil, vieram a participar na preparação do ambiente social da Revolução Portuguesa[44] e, após o 5 de Outubro, vieram a ocupar cargos públicos quer na administração local quer na administração central: tal se pode verificar, ainda, através dos que tomaram assento na Assembleia Constituinte de 1911, onde se encontraram quatro “brasileiros” ou luso-descendentes. O primeiro, de quem já se falou, foi José Barbosa[45].

            Outros se seguem como:

Adriano Mendes de Vasconcelos - Fez parte do movimento revolucionário de 28 de Janeiro de 1908, embarcou para o Rio de Janeiro e aí colaborou no Jornal do Comércio, Correio da Noite e País, fazendo propaganda republicana[46].

José Bessa de Carvalho, nasceu na Baía, era filho “do notável caudilho republicano” Joaquim Bessa de Carvalho, já falecido, “a quem o Porto muito ficou a dever, não só em dedicação partidária, mas também em serviços estranhos à causa, visto que com os recursos da sua bolsa foi um coração aberto a todas as desgraças, tendo sido, também, auxiliar valioso de várias empresas jornalísticas”. O seu filho era bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra e a sua fortuna “proporcionou-lhe o meio de ser útil ao Partido Republicano, em que há muito milita”[47].

Manuel Rodrigues da Silva - Deputado pelo Círculo de Viana do Castelo. Farmacêutico diplomado pela Escola Médico-Cirúrgica do Porto, estabeleceu-se em Viana do Castelo em 1878 e aí iniciou a propaganda republicana. Em 1883 partiu para o Brasil [...], na Baía tirou novo curso de Medicina, seguiu para Rio Grande do Sul onde trabalhou até 1895. Neste ano regressou a Viana do Castelo[48].

Em conclusão: pode-se afirmar que a maior parte da Comunidade de Portugueses no Brasil era conservadora ou indiferente aos ataques desferidos à ideia republicana, pelo que se considerava existir um ambiente adverso ao desenvolvimento do republicanismo português.

Admite-se, ainda, que a nova emigração culta para o Brasil foi constituída, essencialmente, por publicistas republicanos, ou seja, portugueses instruídos, uns perseguidos pela monarquia procuravam no Brasil o país de exílio, outros, simplesmente, procuravam meios de fortuna, o que veio a favorecer a consolidação do movimento republicano português através da propaganda.

Por fim, somos levados a afirmar que os bens dos portugueses no Brasil, mesmo em número diminuto, patrocinaram o movimento republicano português e que o seu contributo financeiro para o Partido Republicano Português ajudou a organizar o movimento revolucionário que veio a implantar a República Portuguesa, no dia 5 de Outubro de 1910.