"MIGRAÇÕES E CIDADANIA - VIVER NA CIDADE DE BABEL"

Cidade Históricas- Mutações e desafios,

Arte&Ciência Editora, São Paulo, 2007

 Miguel Monteiro 

TORRE E CIDADE DE BABEL – UNIDADE E DIVERSIDADE - Uma das narrativas míticas mais surpreendentes do Génesis remete-nos para a ideia de projecto unificador (um Povo e uma língua) - “Vamos, construamos uma cidade e uma torre. (…) Surgiu um só Povo e têm uma só língua” .

Num segundo momento da narrativa, a Torre e a cidade, como lugar unitário, dá lugar à ideia de diversidade, pela qual Babel passou a ser identificada, como sendo a metáfora para a ausência de não comunicação.

– “Vamos, desçamos e aqui mesmo confundamos a sua linguagem de modo a que não mais compreendam a língua um dos outros (…) e “Javé os dispersou por toda a superfície da terra” e a cidade e a Torre de Babel transformam-se em lugar de complexidade e confusão linguística.

Neste contexto, a não comunicação vem associada às ideias de desgraça, de diversidade das línguas, incompreensão recíproca e dispersão, realçadas pela oposição dicotómica: a unidade e a diversidade.

É daquela metáfora que nos servimos para a abordagem das “Migrações e Cidadania Europeia”.

A Europa, depois de uma caminhada histórica a favor das nacionalidades e do que foi a invenção e demarcação de fronteiras, deseja agora construir-se como uma grande cidade, ou mesmo como uma grande metrópole.

Foi na caminhada da invenção das fronteiras que, no passado, a Europa começou a sua construção, inventando “Torres” de nacionalidade. Agora, a União Europeia inicia a desconstrução das fronteiras numa outra caminhada para um outro lugar unitário da Torre e da Cidade, com uma nova continuidade geográfica e uma nova centralidade administrativa.

Em simultâneo, emergiu a perspectiva da narrativa, da dispersão geográfica, da pluralidade e da diversidade, ou seja, o carácter regional da Europa e da ideia plural dos Estados Europeus.

Assim, passamos a ter quatro novos grandes sentidos para a compreensão da Europa, entendida esta como uma grande cidade, onde os seus habitantes e as culturas nela existentes podem assumir-se: primeiro, as teorias da “integração pela assimilação” e a tese liberal de “separados mas iguais”: depois, a valorização da multiculturalidade, ou seja, “todos iguais, todos diferentes”; associado à teoria da multiculturalidade, tem-se afirmado a interculturalidade decorrente dos casamentos e outras formas de entendimento entre os sujeitos de culturas distintas, criando um novo conceito de convivência social e cultural em espaços de periferia.

 A “integração por assimilação” foi o caminho da colonização historicamente datada, com evidentes efeitos destruidores das Culturas Africanas, Americanas e Asiáticas e consequente unificação administrativa pela invenção de fronteiras territoriais com carácter cultural e linguística.

O Império Romano esteve na base desta primeira concepção militar de carácter colonial e deu sentido às réplicas que historicamente ficaram registadas, observando-se sempre trágicos resultados para a humanidade.

A experiência segregadora ou seja: “separados, mas iguais” tem os seus defensores e teve as suas experiências, tanto na Europa, como em outras partes do mundo, tendo sido a África do Sul o maior dos exemplos e a mais explícita das expressões.

Algumas situações que hoje se observam nas grandes metrópoles, são tidas como boas ideias de organização urbana e encontram a justificação desta ideia, “separados, mais iguais” , na  igualdade e liberdade que parece existir no espaço público.

Porém, nelas vivem grandes comunidades de imigrantes em marginalidade económica, social e cultural.

Actualmente, a Europa, tal como a construção da Torre de Babel, transporta a restauração de estruturas necessárias à sua unidade pelo valor da sua diversidade e, paradoxalmente, conduzirá à sua desarticulação social, caso não se entenda como espaço da multiplicidade criativa, feita de cidadãos socialmente iguais e culturalmente diferentes.

A verticalidade reflectida na Torre representa a segurança, a estabilidade e a ordem, instituindo-se de sentido, através da ideia de comunicação, de entendimento e compreensão entre cidadãos.

A construção da torre, e da Europa como uma grande cidade, representa o carácter da vigilância e a hierarquia, promovendo algumas das normas e valores comuns necessários à sua unidade central.

Em oposição, servindo-nos da mesma narrativa, a dimensão horizontal da cidade instituiu a complexidade, incerteza e igualdade, onde se revela o risco e se inscreve a dispersão geográfica e se confundem os habitantes, criando a incompreensão recíproca, decorrente da ausência de comunicação e conflito. Aqui desenha-se a diversidade como sendo a instabilidade e  sinónimo de catástrofe.

Esta teoria inviabiliza a Cidade, destrói o valor da diversidade e a beleza da diferença.

O enquadramento fundamental da caminhada europeia e das novas realidades urbanas, inscrevem-se, simultaneamente, nos princípios fundamentais da construção da “Cidade” e a “Torre”, como sendo o lugar da unidade na igualdade de direitos, dos deveres e da participação cívica dos cidadãos em cada um os seus Estados que compõem a Europa.

É, através da diversidade das culturas que se encontrará, tanto os cidadãos naturais dos Estados europeus, como dos não naturais, quando residentes neste espaço, numa perspectiva de processo histórico, o futuro renovado da Europa.

A Europa é hoje uma grande cidade de homens com proveniências culturais distintas, localizada em lugares de trânsito, procurando aproximar as suas distâncias, redescobrindo-se nas suas cidades um mundo de diferenças e de diferentes.

EUROPA: PARADIGMA OSCILANTE - A primeira centralidade simbólica da Europa unitária tem no “Mediterrâneo” o seu principal referente em tempo das primeiras viagens de trocas comerciais: Fenícios, Gregos e Cartagineses, senhores de feitorias e homens livres em trânsito. Era o tempo de entidades autónomas livres, viajantes, artistas, artífices e criadores e das guerras entre cidades.

0 Império Romano unitário, geograficamente demarcado no Mediterrâneo (Meio da Terra), passa a ser a referência para uma Europa unitária, imperial e colonizadora. Esta centralidade colonial tem na cidade de Roma o referente legislador, militar e administrativo.

Surgiu a Europa latina, centralizadora, hierárquica, esclavagista. A Europa da unidade linguística e da comunicação baseada na circulação marítima e terrestre, no poder autocrático dos imperadores expresso em leis unitárias de organização administrativa.

A movimentação de povos do Norte em direcção ao Sul construiu o sentido do que veio a ser a Europa dos Reis e dos Imperadores cristãos, aos quais se veio a opor o Islão, como marca cultural que foi além do religioso e que, ainda hoje, influenciam a Europa mediterrânica.

De novo emerge a Europa das diversidades regionais, administrativas e de senhores feudais. Uma Europa belicista e anti-islâmica, fundada nas lutas religiosas, onde se desenharam os mitos e monstros que inspiram as práticas actuais de desordem.

A Europa moderna fez-se na invenção da racionalidade e da ordem de pertença a Estados Nação, através de uma construção social, baseada no fundamento da existência de unidades culturais e geográficas justificadoras das suas fronteiras. A lógica da racionalidade da ciência, da perspectiva ortogonal deu ordem e perspectiva às entidades centrais governativas.

Foi tempo de dividir o mundo entre civilizados e selvagens; natureza e cultura. Foi, também por isso, o tempo de olhar as colónias como extensões linguísticas dos países europeus, no qual se fortaleceu uma Europa próspera, industrial, burguesa e capitalista.

Novamente o espírito da ordem unitária em oposição à desordem medieval da Europa.

O território de continentes traz novos desafios, face à dimensão finita da Terra apresentando uma nova configuração e novos mapas mentais. Viajar na modernidade passa a ser uma ida e um regresso, em oposição ao tempo medieval de onde o único regresso vinha por reencarnação ou por ressurreição. Emerge um deus branco com profetas mediterrânicos e Jerusalém como a cidade altar.

Os Estados encarregaram-se da transmissão dessa ideia de “memória nacional” fundadora que deu sentido ao mito unificador - os mesmos heróis, os memos feitos heróicos, as mesmas características físicas e psicológicas dos seus cidadãos.

Justificou-se, deste modo, uma Europa de Estados com culturas distintas, onde residia o sistema de compreensão que permitia manter os contactos entre os seus membros, pelo uso dos mesmos valores e normas.

Nos anos setenta do século XX, e face aos diferentes níveis de desenvolvimento económico e social, surge-nos a Europa do Norte que se apresentava como modelo de países desenvolvidos e a do Sul como estando em vias de desenvolvimento.

À Europa de Leste, Socialista e à Europa Ocidental, liberal e democrática, delimitadas pelo Muro de Berlim, foi proposta uma Europa demarcada a Oeste pelo Atlântico e a Oriente pelos montes Urais.

A Europa contemporânea é hoje feita de multiplicidade anunciada em Babel: tribos, linguagens, religiões, etnias, estilos de vida, de diversidade das culturas, onde assenta a ideia da complementaridade e da cooperação mútua.

Porém, as desigualdades sociais e de oportunidades, visíveis nas grandes cidades europeias, promovem os conflitos e as revoltas com origem objectiva na pobreza. Estes marginalizados residentes na periferia das grandes metrópoles, organizam-se em comunidades culturais de marginalidade, subjugadas a invisibilidades de poder e predomínio.

A prática da construção das ideias unitárias conduziu a dramáticas guerras e não menos dramáticos regimes autoritários. Desses exemplos, poder-se-á concluir que “(…) o restabelecimento da unidade perdida nunca será mais do que ficção espacial ou paródia: uma opressão, uma unidade-recusa, a das colonizações (económicas, políticas; ‘culturais’, como aquela de que é hoje vítima a Europa) que uma mentira proclama unificadores.” (Paul Zumththor:1998)

MIGRANTES: CIDADÃOS DE BABEL

É cidadão da União Europeia qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro, pelo que, a maioria dos direitos de cidadania, são pensados para os nacionais dos Estados, nomeadamente o de circular e permanecer livremente nos território dos Estados-Membros, o de participar nas eleições locais do Estado onde se encontre a residir, bem como o da protecção internacional e do uso da língua própria perante os órgãos comunitários.

A União propõe-se eliminar as fronteiras internas e reforçar as externas, bem como gerir os fluxos migratórios, assegurando sempre um tratamento equitativo dos estrangeiros a residir legalmente.

Pretende lutar contra a imigração clandestina e o tráfico de seres humanos.

Parece aberto o caminho para a cidade da Europa de cidadãos culturais europeus, plurais e iguais.

No que se refere à migração, parece haver consenso na ideia de um “contínuo movimento dos povos caçadores ou recolectores até ao grande êxodo estival que sobrepovoa, no mês de Agosto, as praias do mediterrâneo, abarcando-se, nesta perspectiva, os fenómenos de sociedades tecnicamente menos evoluídas e as manifestações próprias dos países mais prósperos. (…) A migração implica a existência de dois universos distintos: o de origem e o de destino, provocando divisão, abandono definitivo ou por tempo calculado e sofrimento”.

 As migrações serão, na metáfora de Babel, a dispersão do homem sobre a terra e o afastamento dos laços que o ligam à comunidade e, na Europa que os recebe, são a pluralidade fundadora das cidades que estiveram na origem da sua fundação europeia.

A Europa foi, nas suas cidades, o centro cívico medieval de mercadores de três continentes e é agora o espaço comercial de cinco continentes. Os aeroportos são as grandes salas de entrada dos Ibero Americanos, mais branca e mais civilizada, mas não menos trágica. Por outro lado, os portos marítimos revelam a marca trágica dos clandestinos de África.

Todos transitoriamente clandestinos, pobres, desprotegidos na expectativa de uma regularização que dará sentido a dois universos: o da origem onde famílias inteiras jogam o seu futuro e outro onde se organizam quotidianos de esperança.

O século XX rasgou muros geográficos, étnicos, culturais, invadindo particularmente o hemisfério Norte de expressões de diversidade.

Fervilha na cidade a sua própria transformação: grupos e tribos onde as mais diversas expressões inventam mitos e rituais que nos surpreendem a cada momento.

A cidade veste-se de momentos de festas e festivais e inventam-se identitários de género, de sexo, de música, de partido, de consumo, de religião, todos buscando um estilo organizador, assumidamente referencial, através de cores, de sons, gestos e linguagens.

Ao lado de todos, passa uma Europa de normativos, de sentido comercial e organizacional e tece a transversalidade a economia de consumo que organiza, serenamente, tudo o resto.

Por outro lado, a língua inglesa, ao instalar-se como a língua de babel, promove e reforça as identidades culturais e linguísticas matriciais, ampliando a distância cultural dos que vivem na cidade.

Tal como o latim deu sentido ao Império, a diversidade das culturas pré-romanas marcaram a sua queda.

Contudo, os Europeus construíram o princípio da cidadania europeia, tendo por princípio que, serão cidadãos europeus, os que forem, em primeiro lugar, cidadãos de um dos Estado.

A desprotecção institucional do imigrante na Europa, para além da vivência da divisão, abandono e sofrimento que experimenta, facilita a exploração de homens, mulheres e crianças.

Tais circunstâncias promovem as situações de clandestinidade vivida nos países de instalação, dado que se encontram, nesses países, excluídos e desobrigados da participação cívica e são quase sempre considerados como portadores da instabilidade para os Estados.

As sociedades europeias têm tido o entendimento de que os imigrantes transportariam em si os genes da não – urbanidade. Os Africanos, sendo mais dados às folias da natureza, ao ócio, à dança e à sensualidade, seriam pouco dados à disciplina e ao trabalho. Os Árabes seriam pouco dados às relações honestas do negócio.

Esta construção, por oposição, atribuiu aos brancos de etnia Europeia o lugar de centro e de referencial, fazendo deles o exemplo da seriedade, espírito da disciplina, da produtividade e ordem necessária à civilização, o que legitimou a existência das vivências periféricas para todos os que não possuíam aquelas características.

As estratégias face aos migrantes têm seguido vários caminhos: a assimilação, servindo-se preferencialmente da língua como instrumento assimilador; o principio multicultural - “todos iguais todos diferentes” e, por fim, a tese de “separados mais iguais”, onde se supõe uma fronteira separadora, dividindo o território em dois espaços distintos: o espaço do domínio privado e o espaço do domínio público.

 A teoria da assimilação encontra hoje fortes dificuldades, dada a afirmação das culturas locais e as descobertas dos valores tradicionais identitários.

 Para os que defendem a tese de “separados mas iguais “ existe uma esfera pública comum partilhada por todos e um considerável grau de separação cultural na esfera do “privado”.

O espaço público seria multicultural no que diz respeito ao passado das pessoas, mas governado por valores pré-estabelecidos, deixando as suas vidas privadas numa espécie de guetos.

A fronteira entre os cidadãos seria feita exactamente no lugar da separação entre o “espaço público”, como o lugar da igualdade, e o “espaço privado”, como o lugar das diferenças ou dos diferentes. Neste último espaço residem os comportamentos particulares das comunidades, nomeadamente, os religiosos, os linguísticos e os gastronómicos, etc. onde se jogam todos os valores e normas da prescrição, interdição ou transgressão cultural

A perspectiva de “separados mas iguais ”procura inspirar-se no testemunho: “ao viver em Londres, fico maravilhado com a forma como nós, londrinos, nos relacionamos com as lojas de indianos e com os transportes públicos geridos por uma empresa indiana, sem fazer muitas perguntas sobre quais são as zonas chinesas ou do Bangladesh. Ainda ninguém descobriu um nome para esta nova versão da doutrina ‘separados mas iguais ’ (…) vidas privadas separadas num espaço público comum que é igual para todos” . (Ralf Dahrendorf )

Efectivamente os londrinos sempre se relacionaram com outros povos. No entanto, está por verificar se os ingleses consideram aqueles estrangeiros como verdadeiros britânicos, já que raramente são tidos como britânicos verdadeiros.

A língua tem sido considerada, nuns casos, como estratégia de assimilação e noutros, como uma forma de segregação.

De facto a fraca fluência da língua do país de acolhimento tem constituído a principal dificuldade de integração dos filhos dos imigrantes, nomeadamente no sistema escolar. Participam desta situação o caso dos imigrantes portugueses em França onde os filhos apresentam fracos resultados escolares e o mesmo se pode ver em Portugal em algumas comunidades de estrangeiros imigrantes.

A tese de “separados mas iguais” confronta-se com a existência de casamentos e novas formas de união constituindo-se em famílias multiculturais, de africanos, europeus e árabes, criando novas realidades numa complexa teia de quadros de interacção ainda pouco estudados e observáveis em contextos económicos típicos dos bairros periféricos.

É nosso exemplo o que se observa nos arredores de Paris, onde se já constrói a multiculturalidade, dado que através daquelas uniões, cada cidadão se cumpre numa dimensão pessoal, reconhecendo-se num contexto de integração familiar; integra-se, optando por casar com um outro indivíduo de cultura diferente, numa terceira contexto, vivem ambos integrados num país que os acolheu.

Alguns, face ás grandes imigrações europeias, dizem haver resistência à assimilação, emergindo a “salada” do multiculturalismo. Esta tese inscreve-se na ideia da confusão e caos babeliónico decorrente da não comunicação.

Estas trajectórias evidenciam o cumprimento da metáfora de Babel através da compreensão na dupla vertente de uma unidade institucional com a coexistência da diversidade cultural europeia, como um factor de sobrevivência, em oposição à monocultura padronizadora da assimilação ou a das culturas separadas que conduzem ao conflito, à decadência e ao empobrecimento dos povos.

A unidade orienta a construção da cidade, onde sobressai a entidade do princípio orientador da Europa pós-moderna: a liberdade, a igualdade, a solidariedade dos homens e a democracia das instituições, que alguns inscrevem no domínio da utopia: “idealmente deveria ser um espaço público em expansão, porque, em última análise, o elemento de unidade numa sociedade moderna é a garantia da liberdade dos seus cidadãos.”

Os teóricos Neoliberais consideram o multiculturalismo como uma realidade do domínio da utopia, perfilhando a tese pragmática, defendendo o princípio e as práticas sociais da coexistência de “separados mas iguais”. Ou seja, consideram a liberdade como a vivência do espaço público e a igualdade como o princípio real do espaço privado.

Observam-se nas cidades europeias grupos de cidadãos organizados em comunidades onde se praticam solidariedades culturais, face às agressões da cultura de recepção, povoando as cidades de invisibilidades sociais, apresentando alguma expressão em momentos de festividade exótica ou quando emergem conflitos com os poderes nacionais.

Os migrantes pobres da actualidade, particularmente os da Ásia e da América latina, são a expressão individual de uma cultura visível da não integração social. Como eternamente perseguidos, são a clandestinidade ou a ilegalidade em circulação pela cidade, encontrando apenas algum conforto e apoio nas comunidades de identidade cultural.

O conflito existente contra as culturas dos imigrantes, reorienta-nos para a outra vertente da metáfora, através do princípio da dispersão, permitindo fundamentar o valor da diversidade cultural através da perspectiva da propagação das civilizações, como amplificador do sistema que permite a um grupo humano manter o contacto entre os seus membros, e entre estes e o mundo.

Os conflitos violentos que se observam nas cidades surgem como factores de coesão cultural social, reforçando as fronteiras simbólicas, através de configurações antigas e repetidos epítetos dirigidos aos que são diferentes.

A ideia de Babel, como sendo o Estado da confusão e dispersão, fundamentou-se com a existência da instabilidade social e da desagregação cultural. Assumiu-se como perigo silencioso para as Nações e justificou perseguições. Nunca a tese do enriquecimento cultural colectivo como uma mais valia foi defendida, promovendo a construção de pontes e estradas de comunicação entre culturas e o diálogo entre comunidades.

Viver em Babel não é a reconstrução mítica do paraíso unitário e estático, mas inscrever no social da Europa a diversidade cultural na igualdade e liberdade, e na descoberta das diferentes expressões de memória, como estratégia de integração nos direitos e nos deveres como princípio de ordem cívica e bem-estar dos povos, em oposição à tese segregadora ou funcional de “separados mas iguais”.

Esta ideia liberal inventou muros e guetos religiosos e políticos na Velha Europa e inundou de sangue os rios da nossa memória.

 É partindo desta ideia que, em 1985, a Associação Portuguesa de Emigrantes em França - A Centopeia, propunha aos jovens Luso – descendentes, que vivessem, “ a dualidade portuguesa - francesa que esteve na origem da formação das suas mentalidades” dado que, “alguns deles, mesmo formados nessa dualidade, verão o seu futuro inteiramente no contexto envolvente” como forma de exercício da cidadania europeia, na esperança da sua completa integração.

Da Europa se espera a promoção da globalização do bem-estar dos povos, das nações e dos Estados, particularmente nas regiões de fronteira, através de políticas da cooperação económica e cultural, como forma de atenuar os fluxos migratórios, a divisão, abandono e sofrimento dos cidadãos migrantes.

Caberá à União Europeia definir formas de atribuição de cidadania europeia a cidadãos não naturais dos países, sem que estes tenham que ser considerados, para isso, desde logo, cidadãos de um Estado membro.

Finalmente, as universidades, os museus das migrações e as escolas, ao promoverem o conhecimento dos aspectos particulares das comunidades, possibilitarão a comunicação e o entendimento dos povos pelo que eles têm de específico e de diverso, bem como o que foi a construção dos seus valores e normas, gerando abordagens positivas na construção de pontes entre povos e culturas.

A multiculturalidade que afirma as diferenças e demarca fronteiras de cultura, ao assumir a existência da interculturalidade dá sentido à coexistência de práticas sociais recentes, retirando sentido às revoltas emergentes nas principais cidades da Europa.

          Bibliografia