Valentim Martins da Cruz:
senhor do engenho São Romão do Rio da Casca
Mato Grosso - Séc. XVIII e XIX
Maria Amélia Assis Alves Crivelente
Miguel Monteiro
Lugar do Cruzeiro,
reguesia de Alvarães, Viana do Castelo
Valentim Martins nasceu aos treze dias do mês Fevereiro de 1732 e foi baptizado aos dezasseis dias do dito mês.
Era filho legítimo de Manuel Martins e de sua mulher Andreza Lourenço, lavradores, moradores no lugar do Cruzeiro desta freguesia de São Miguel de Alvarães, concelho de Viana do Castelo e Arcebispado de Braga.
Actualmente esta freguesia pertence ao Bispado de Viana do Castelo, criado em 1977.
Imagem de São Miguel -
Altar- mor, Igreja de Alvarães
Através deste registro de batismo, extraído no arquivo distrital de Viana do Castelo, sabemos que Valentim é filho de lavradores, o que o coloca num estatuto social de homem livre e possuidor de bens imóveis e móveis.
Não sendo da aristocracia pelo nome de família: Martins, pelo lado de pai e Lourenço, pelo lado de mãe remete para família de lavradores e de referência local, como se pode confirmar no texto que se segue, onde os Lourenço aparecem como família importante na tradição local.
Imagem de São Miguel -
Nicho da Igreja de Alvarães
Pinho Leal, em “Portugal antigo e Moderno” Vol. I, diz: que
“Alvarães é uma freguesia do Minho, comarca e concelho de Viana, 30 Km ao Oeste de Braga, 395 ao de Lisboa, 270 Fogos. Orago S. Miguel.
Há nesta freguesia as ruínas de uma antiga torre chamada dos Silveiras.
Diz-se que nesta freguesia viveu D. Egas Lourenço, Chamado d’Alvarães, fundador do morgado dos Silveiras. Os Silveiras daqui são da casa dos condes de Sortelha, cujo solar é no Alentejo.
A Matriz era antigamente na Igreja dos frades bentos de S. Romão de Neiva; mas pelos anos de 1450, sendo a igreja muito distante do povo, e sendo muito maus os caminhos, se avieram com os frades a fazerem uma igreja para matriz, no povo; ficando os frades com o meio dizimo.
Os frades consentiram, e a igreja nova se fez à entrada da freguesia, onde já havia uma capela de Santa Maria Madalena.
Passados alguns anos, não quiseram os moradores pagar o meio dízimo aos frades, pelo que houve demandas que estes venceram contra o povo, em 1489.
Em virtude da sentença então obtida, o povo fez novo ajuste com os frades, obrigando-se a pagar-lhe 450 alqueires de milho e centeio por ano. Sete não anuíram a isto e nunca mais pagaram.
Em 1524, D. Manuel a fez freguesia, anexando-lhe as de S. Julião do Freixo e Santa Maria de Ardegão, às quais os reitores de Alvarães nomeavam curas até 1834.
Desde o reinado de D. Manuel, ficou sendo reitoria da mitra, com as duas anexas, até 1834.
A Matriz é Boa e Grande e a freguesia situada em uma planície muito produtiva em cereais, vinho e azeite; mas pouca fruta. É Falta de águas.
Ao N. da freguesia está uma lagoa, no sítio do Pulho, que sempre tem água. Junto a ela há um buraco onde nasce água que vai para a lagoa. É tradição que neste buraco era entrada de uma estrada subterrânea feita pelos mouros e pela qual iam buscar agua ao rio Lima. Tinha este túnel algumas colunas e arcos de pedra tosca. Está tudo entupido há mais de 100 anos.
É no arcebispado de Braga, distrito administrativo de Viana.”
Paisagem de Alvarães,
Viana; Vale do Rio Lima
As circunstâncias que o trouxeram para o Brasil ainda estão sendo investigadas. Podemos afirmar que, assim como os demais distritos do Minho, Viana do Castelo foi, desde o século XVI, fornecedora de população para o Brasil. Movimento bastante intensificado a partir das notícias das descobertas do ouro nos sertões da colônia do Brasil.
Face ao estatuto da família e à época, permitimo-nos pensar que Valentim teria vindo integrado ao contexto colonial. Movido por motivações militares, administrativas, judiciais ou, o que me parece mais provável, o encantamento das minas de ouro e as infinitas possibilidades de negócios que ofereciam alem da própria mineração.
Importante dono de terras em Chapada na segunda metade do século XVIII até sua morte no XIX, manteve-se na condição de solteiro. Entretanto, os documentos paroquiais, minhas fontes básicas, desvendam um relacionamento longo, estável ainda que “ilícito” com sua escrava Joaquina, uma africana Mina. As Devassas Eclesiáticas de 1785 corroboram com os demais documentos. Nelas, encontro Valentim sendo acusado diversas vezes de concubinato com Joaquina com quem teve nove filhos. “Em afabilidades”, segundo uma das testemunhas de acusação. Todos os filhos tidos com a escrava, foram por ele oficialmente reconhecidos e tornados seus herdeiros.
No testamento que fez ainda em vivo e considerando-se em seu Juizo, como se pode observar no documento parcialmente reproduzido abaixo, percebe-se a importância deste relacionamento e dos filhos dele resultantes.
«Cópia do testamento com que faleceu nesta Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá, Valentim Martins da Cruz, cujo verbo advém da forma e maneira seguinte: Em nome da Santíssima Trindade, padre, filho e espírito santo, três pessoas distintas, em um só Deus verdadeiro.
Declaro que sou solteiro e nem nunca fui casado [...] Declaro que tenho 3 filhos pardos e 6 filhas também pardas, todos naturais a saber: Francisco Martins o qual tive de uma escrava Joaquina, já falecida; Anna Maria Martins, filha da mesma; Manoel Martins, filho da mesma; Jerônimo, filho da mesma; Eminiana Martins, filha da dita minha escrava; Escolástica Martins, casada com o dito meu genro, o alferes Manoel Rodrigues Tavares,, meus filhos e filhas naturais aqui declarados, os instituo por meus herdeiros das duas partes de meus bens advertindo que, querendo herdar as duas casadas, virão a colocação com o dote que já receberam.»
O natural receio do preconceito e das implicações sociais a que estaria sujeito, teria sido o fator mais forte para que Valentim mantivesse Joaquina como concubina e a ela se referisse, o tempo todo, como sua escrava, ainda que mais tarde alforriada.
Se, conforme Silva, casamentos desiguais do ponto de vista social eram mal vistos na capitania [de São Paulo] como em geral no Brasil colônia, e os parentes não hesitavam em recorrer à autoridade do governador para impedir tais enlaces, o que se pode deduzir das dificuldades que enfrentaria Valentim, se acaso quisesse oficializar seu casamento com uma escrava, sendo ele membro da elite local? Ao que parece, Valentim, não julgava necessário arriscar tal condição pela escrava Joaquina.
No ano de 1816, Jerônimo Martins da Cruz, um dos filhos reconhecidos no testamento de Valentim, então com 26 anos, é o justificante, num processo onde reclama ao Juiz de Órfãos, por seus direitos na administração de sua parte na herança do pai.
No registro de batismo de Jerônimo, datado de 1791, anexado ao processo e que se pode ver no anexo 02 desta dissertação, Joaquina já havia sido alforriada, ainda que, no testamento, Valentim a citasse como uma escrava. Isto pode significar que a maioria dos filhos nasceu quando sua condição ainda era esta.
Pela data do documento, se percebe que o processo teve início em 1815, desenrolando-se até 1816, quando Jerônimo completou 26 anos. Pelo processo analisado, é possível crer que Jerônimo era um indivíduo plenamente ciente de seus direitos e de como fazer para alcançá-los, haja vista a seguinte anotação de seu curador:
Diz, Jerônimo Martins da Cruz, que precisa que o escrivão dos defuntos e ausentes, capelas e resíduos desta Vila, revendo o Livro do registro dos testamentos, o mesmo lhe passe por certidão um relatório breve do testamento com que faleceu Valentim Martins da Cruz, a instituição que fiz do suplicante por seu herdeiro e, como se lhe não pode passar sem despacho,Capitão José Joaquim Fernandes Coelho
Para conhecermos um pouco do poder econômico de Valentim, pai de Jerônimo, basta analisarmos uma declaração que faz à fazenda real, a respeito de sua produção no Engenho São Romão, no ano de 1798.
Declara o minhoto que emprega no engenho São Romão do Rio da Casca em Serra Acima, setenta escravos, para a fábrica de fazer cachaça e farinha de milho ocupando, na mineração, seu melhor de trinta escravos entre grandes e pequenos e de ambos os sexos..
Em 1781, numa clara alusão ao seu sucesso na fronteira oeste da colônia, requer a ampliação da posse de suas terras, agora para melhor criação de gado que já possui, em área próxima ao seu engenho.
Aos olhos da Coroa, era um homem, como o próprio documento expõe, de “bastantes posses”, portanto, respeitável e apto a receber as novas terras.
A filha de Valentim e Joaquina, Dona Escolástica Martins da Cruz, “filha de família” como ela mesma se identifica, toma posse do engenho na segunda metade do XIX, quando morre seu marido o português de Aveiro, Manoel Tavares e o administrador até sua morte em 1867.
Hoje estas terras pertencem a tradicional família Chapadense.
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Pesquisadora do NEPS – Núcleo de Estudos de População e Sociedade – Uminho.
Pesquisadora do Museu da Emigração, Comunidades e Luso-descendentes – Portugal.
Pesquisadora das raízes identitárias de Mato Grosso. – Africanidade e Lusitanidade.
Este artigo faz parte da investigação para doutoramento com o título: “Ausente nas minas: Valentim Martins da Cruz – uma trajetória. Alvarans, Minho,1732 – Cuiabá, Mato Grosso, 1812 - Orientada pela professora doutora Maria Norberta Amorim